JOAQUIM BARBOSA FICA MAIS ISOLADO NA QUESTÃO DO TRABALHO EXTERNO NO REGIME SEMIABERTO

A OPINIÃO DE RODRIGO JANOT TODOS JÁ CONHECEM - ALIÁS, NO "MUNDO" DA JUSTIÇA BRASILEIRA TODOS PENSAM O CONTRÁRIO DE JOAQUIM BARBOSA SOBRE A QUESTÃO DO TRABALHO FORA DO PRESÍDIO PARA CONDENADOS EM REGIME SEMIABERTO

Barbosa pede parecer da PGR sobre trabalho externo de condenados no mensalão

28/05/2014 20h59

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu hoje (28) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os recursos apresentados pelos condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, que tiveram a autorização de trabalho externo cassada. Barbosa enviou à procuradoria os recursos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, além do pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar.

Nos recursos, a defesa dos condenados discorda do entendimento de que o trabalho externo só pode ser autorizado para condenados em regime semiaberto após o cumprimento de um sexto da pena. Com base nas decisões, o presidente do Supremo também cassou o benefício dos ex-deputados Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa e do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas.

Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira no Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP), Janot afirmou que a decisão de Barbosa pode causar insegurança jurídica e prejudicar outros presos nessa situação.

Saiba Mais

Janot diz que decisão sobre semiaberto gera insegurança jurídica

De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos. A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício. "A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 [um sexto] da pena", informa o Artigo 37.

Porém, a defesa dos condenados no processo do mensalão alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo.

Desde 1999, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena para ter direito ao benefício. De acordo com a decisão, presentes os requisitos subjetivos, como disciplina e responsabilidade, o pedido de trabalho externo não pode ser rejeitado.

No entanto, Joaquim Barbosa afirma que o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto. Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006, no plenário da Corte.

A controvérsia será resolvida somente quando o plenário da Corte julgar o recurso impetrado pela defesa dos condenados. A data do julgamento depende da liberação do voto de Barbosa.

JOAQUIM BARBOSA - BOM DE PRENDER, RUIM DE SOLTAR E PÉSSIMO EM FAZER JUSTIÇA

A PRESSA EM PRENDER E A PROCRASTINAÇÃO EM SOLTAR UM CONDENADO, QUALQUER CONDENADO, CARACTERIZAM NÃO A FIGURA DE UM JUIZ, MAS DE UM JUSTICEIRO

GENOÍNO VOLTA IMEDIATAMENTE PARA A PRISÃO, JOSÉ DIRCEU CONTINUA PRESO ONDE ESTÁ.

STF determina que Genoino volte para Papuda

André Richter - Repórter da Agência Brasil - Agência Brasil - 30.04.2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (30) que o ex-deputado federal José Genoino volte para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Genoino cumpre prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado. Nesta semana, um novo laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB) concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.

Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Editor: Juliana Andrade

DOAÇÕES PARA GENOINO E DELUBIO - PGR INVESTIGA SE DINHEIRO É LIMPO

O site que a família de José Genoino colocou no AR pedindo doações para que ele pudesse pagar a multa imposta pela JUSTIÇA ?? era bastante claro. Não seriam aceitas doações de empresas e todos que colaborassem deveriam se identificar e fazer uma série de confirmações para que todo o processo fosse legal, inclusive com o aviso de que a DOAÇÃO deveria constar obrigatoriamente na DECLARAÇÃO de RENDA do doador. Mas, é bom que a PGR faça a tal investigação que o Ministro Gilmar Mendes, sempre tão "cioso, correto, severo e transparente nas suas ações e decisões" está cobrando. Fosse o caso envolvendo alguém do PSDB e o ministro não se daria a estes cuidados, visto que, simpatizante dos TUCANOS, Gilmar Mendes sabe que por lá, a "honestidade abunda".

No embalo de Genoino, Delúbio conseguiu arrecadar muito mais e mais rápido.  É natural, visto que Delúbio tem amizades e família de mais posses, e o processo de doação já havia dado uma bela arrancada. Delúbio já começou com R$ 30 MIL repassados pela família de Genoino. Não visitei o site de Delubio e não sei se eles se cercaram dos mesmos cuidados que Genoino, mas, acredito que sim. Visado e perseguido como está o PT, é preciso ser mais real que o REI e mais honesto que a honestidade. Vejamos o que a PGR vai dizer sobre o calhamaço de papéis em que constam o nome - CPF - Valores Doados - tudo aparentemente como manda a LEI. 

PGR investiga origem das doações a Genoino e Delúbio

Ivan Richard - Agência Brasil - 05.02.2014 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (5) que Ministério Público em São Paulo está investigando as doações feitas para pagar as multas impostas a condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Até agora, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares conseguiram o dinheiro necessário para o pagamento das multas.

Janot ressaltou que as doações são legais, mas é preciso apurar a origem do dinheiro. “Qualquer um pode fazer a doação. O que a gente quer compreender é a origem do dinheiro. Os cidadãos podem doar, isso não tem nenhum problema, não há nenhum ato ilícito nesse fato, mas o que se quer ver é se trata-se mesmo de doações ou não”, argumentou o procurador-geral.

Ontem (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes considerou “esquisita” a rapidez com que condenados estão conseguindo arrecadar dinheiro para pagar multas impostas pelo STF. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que não há ilegalidade e criticou as suspeitas de Gilmar Mendes.

Editor: Beto Coura

URGENTE ! JOSÉ GENOINO VOLTA A SER INTERNADO EM BRASÍLIA

DOR NO PEITO E PRESSÃO ALTA

José Genoino sente dores no peito e é levado para o hospital

Ex-deputado passou mal em casa, onde cumpre pena, e foi encaminhado para casa de saúde em Brasília

O DIA

Rio - O ex-deputado José Genoino sentiu fortes dores no peito e foi levado para o hospital, neste domingo, em Brasília. De acordo com o advogado do ex-presidente do PT, Cláudio Alencar, Genoino estava sentindo dores desde sábado. Um médico foi chamado para atende-lo e constatou um pico de pressão alta, por recomendações médicas, os familiares decidiram levá-lo para o hospital. Por enquanto não há boletim oficial da unidade de saúde sobre o real estado do ex-deputado petista e nem se ele precisará ficar internado.

JOSÉ GENOÍNO PAGA TAMBÉM EM DINHEIRO O QUE NÃO DEVE À JUSTIÇA BRASILEIRA

Eu gostaria muito de saber onde está o fator JUSTIÇA, quando uma MULTA de R$ 468 Mil é aumentada para R$ 667 Mil com prazo de apenas 10 dias para ser quitada. Gostaria muito de saber, como um juiz, ligado a um certo partido político, pode ser chamado a assumir a execução penal de condenados ligados a um partido político adversário. Gostaria de saber o motivo de alguns condenados cumprirem pena nas cidades onde tem domicílio, e outros não, de a uns ser concedido o direito de trabalhar, enquanto a outros esse direito é negado ou postergado. Gostaria ainda de entender, como a autoridade máxima do Judiciário do país, tem tanta pressa de prender uns, colocando em risco até a saúde de um dos condenados, enquanto a um outro, concede o direito de passar NATAL / ANO NOVO em casa, além de ter todo o cuidado de encontrar um 'bom lugar' para esse outro condenado cumprir sua pena, visto que também apresenta problemas de saúde. Eu gostaria muito de entender como alguém chama esse conjunto de absurdos de; JUSTIÇA.

Família de Genoino diz que arrecadou valor suficiente para pagar multa do mensalão

Carolina Gonçalves - Agência Brasil - 20.01.2014

Brasília - A família do ex-deputado José Genoino comemorou o resultado da arrecadação de doações feitas para quitar a multa aplicada pela Justiça na condenação dele na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na página criada pela família de Genoino na internet, uma mensagem declara que a quantia necessária foi atingida, mas o valor exato ainda não foi divulgado.

A campanha online promovida pela família começou em 9 de janeiro, três dias depois que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou que Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão, pagasse a multa que recebeu pela condenação por corrupção. O valor original de R$ 468 mil foi corrigido, no dia 10, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal para R$ 667,5 mil e deve ser pago hoje (20).

A família manteve notas no site onde declara que não reconhece a multa cobrada pela Justiça e diz que José Genoino não tem condições de arcar com o valor, justificando a campanha. “Genoino não tem patrimônio para arcar com tal despesa”, informa o texto de abertura da campanha. No site criado para levantar doações, há várias mensagens com manifestações de apoio e demonstrações de indignação.

No início de dezembro, José Genoino renunciou ao mandato de deputado federal, evitando a instalação de um processo de cassação na Câmara. Com a decisão, o ex-parlamentar que foi presidente do PT, conseguiu garantir sua aposentadoria no valor aproximado de R$ 20 mil.

Edição: Talita Cavalcante

JOSÉ GENOÍNO PEDE AO INQUISIDOR QUE O DEIXE CUMPRIR PENA EM SÃO PAULO

Só mesmo na cabeça do INQUISIDOR - Joaquim Barbosa - é que prisão domiciliar se cumpre fora da cidade onde se reside de fato. Genoíno está "morando" na casa da filha em Brasília, e, esse é por certo um constrangimento para todos. Que ele vá cumprir sua pena em sua residência em São Paulo, é o mínimo que se espera. Se, amanhã ou depois o INQUISIDOR resolver em mais um dos acessos de fúria mandá-lo para a cadeia, que fique em um presídio em São Paulo. O motivo de transferir "QUASE" todos os  condenados na AÇÃO PENAL 470 para Brasília, era simplesmente, além de submete-los à humilhação e constrangimento, fazer o INQUISIDOR aparecer. Esses objetivos TORPES já foi plenamente alcançados.

Defesa de Genoino pede transferência de prisão domiciliar provisória para São Paulo

26/12/2013 - 17h22 - 

Justiça - 

Sabrina Craide - 

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (SP) aguarda para hoje (26) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sobre o pedido de transferência da prisão domiciliar provisória para São Paulo. Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro, mas o advogado Luiz Fernando Pacheco pediu a transferência para que ele fique mais perto da família e também por motivos de saúde.

Segundo Pacheco, Genoino já tem exames marcados no dia 7 de janeiro, em São Paulo, que são “absolutamente necessários” para a sua saúde, além de consulta com o médico que o acompanha. “É em São Paulo que ele reside há mais de 30 anos, no mesmo local, onde mora sua companheira, dois de seus três filhos, seus dois netos”, disse Pacheco à Agência Brasil.

O advogado espera que a análise do pedido, apresentado hoje, seja feita imediatamente, porque considera que há urgência no pedido. “Toda a execução, quando está tratando do status quo do preso, é urgente”, explicou. José Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e cumpre prisão domiciliar temporária devido ao seu estado de saúde.

A defesa de Marcos Valério também aguarda uma decisão do STF sobre o pedido de transferência do ex-publicitário para a penitenciária de segurança máxima em Contagem, Minas Gerais, protocolado no dia 23 de dezembro. O advogado Sérgio Leonardo também argumenta que o condenado deve ficar mais perto da família. “Toda a família dele reside em Minas Gerais e, de acordo com a Lei de Execução Penal, você deve priorizar que a pessoa cumpra pena próximo a seus familiares”, explicou.

Marcos Valério foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha.

Edição: Davi Oliveira

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JOSÉ GENOÍNO RENUNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL

Ciente de que a Câmara dos Deputados, através da mesa diretora e de seus "colegas" de mandato, não teriam coragem de adiar a decisão de só iniciar um processo de cassação contra ele, ao final de sua licença médica, como seria de direito e justo, visto que, em situação nenhuma uma pessoa afastada de suas funções por esse motivo, pode ser demitida ou exonerada, muito menos processada sem direito de se defender de forma ampla, o Agora EX-DEPUTADO José Genoíno apresentou sua RENÚNCIA.

É mais um capítulo nessa novela de ARBÍTRIO e FALSOS ARROUBOS DE RETIDÃO, que estamos assistindo no Brasil. 

Genoino renuncia ao mandato de deputado federal
Carolina Gonçalves - Agência Brasil

Brasília – O deputado licenciado José Genoino apresentou há pouco à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, seu pedido de renúncia ao mandato.

Com isso, a decisão que a Mesa teria de tomar hoje em relação ao seu futuro político foi suspensa antes mesmo de o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começar a contagem dos votos favoráveis e contrários à instauração de um processo de cassação.

O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado à pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, conhecida como processo do Mensalão. 

O presidente da Câmara vai ler ainda hoje (3), no plenário da Casa, a carta de renúncia de Genoíno e, amanhã, seu suplente deputado Renato Simões deve assumir a vaga definitivamente.

Leia na integra a carta em que José Genoino renuncia o mandado de deputado federal 

Edição: Denise Griesinger

RODRIGO JANOT É FAVORÁVEL A PRISÃO DOMICILIAR PARA JOSÉ GENOÍNO

Cabe agora ao Ministro Joaquim Barbosa acatar ou não a posição sensata e prudente do Procurador Geral da República.

Acertadíssima a decisão do Procurador Geral Rodrigo Janot. Tanto pela posição favorável a que o Deputado José Genoíno fique em prisão domiciliar, quanto por estabelecer um prazo de 90 dias para isso, findo o qual por certo ele será reavaliado em sua condição de saúde. Dificilmente Genoíno terá condição no futuro, de cumprir sua pena em alguma penitenciária, mas, um acompanhamento criterioso e nova avaliação médica, é condição de garantia que não há nenhum privilégio, nem sanha de punição exagerada e irresponsável.

 

Procurador-geral é a favor de prisão domiciliar de Genoino

André Richter - Agência Brasil - 02.12.2013 

Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da prisão domiciliar para o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino por 90 dias. Com o parecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciaria da Papuda, no Distrito Federal.

A pedido de Barbosa, um laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde de Genoino, concluiu que ele é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”.

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar. Os médicos dizem que ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, o ex-presidente do PT está com “condição patológica tratada e resolvida."

Edição: Nádia Franco

JORGE BASTOS MORENO INFORMA QUE JUIZ ADEMAR VASCONCELOS E JOAQUIM BARBOSA EXPUSERAM JOSÉ GENOÍNO A RISCO DE MORTE

NHENHENHÉM OU VERDADE ?

Se verdadeiro o fato, objeto de nota na coluna de Jorge Bastos Moreno em O Globo de hoje - 23/11/ - dando conta de que o juiz da Vara de Execução Penal de Brasília, ADEMAR VASCONCELOS "EXAMINOU" o deputado José Genoíno, e "diagnosticou" com base em seus conhecimentos pretéritos, do tempo em que foi "enfermeiro", que o preso estava simulando doença, levando então a informação até o Ministro Joaquim Barbosa, que a acatou, deu fé, e por conta disso manteve Genoíno preso na Papuda sem a devida assistência médica que ele precisava com urgência, estaremos diante de mais um fato gravíssimo, nesta sucessão de atos irresponsáveis, grotescos e inaceitáveis, que envergonham nossa JUSTIÇA e nos colocam na condição de "quarto mundo" pela "qualidade" e conduta dos magistrados que temos.

Se o fato não ocorreu, se o jornalista publicou uma notícia mentirosa ou distorcida, faz-se necessário a devida correção e/ou desmentido.

Alguém deveria que ficar mal nessa HISTÓRIA, ou o juiz e o ministro (se for verdade), ou o jornalista (se for mentira). 

Tendo em vista, porém, o que Joaquim Barbosa anda fazendo com a VIDA e a SAÚDE de José Genoíno, e a maneira como jornalistas atropelam os fatos e a verdade, não deve dar em nada. Amanhã, ninguém mais vai lembrar que os juízes quase mataram Genoíno, ou o jornalista os acusou disso (indiretamente), contando uma deslavada mentira. 

JOSÉ GENOÍNO É INTERNADO NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EM BRASÍLIA COM SUSPEITA DE INFARTO

Duas horas depois de o deputado José Genoíno ser transferido do presídio da Papuda para o HFA em Brasília, com suspeita de INFARTO, o presidente do STF Joaquim Barbosa lhe "concedeu" o benefício de prisão domiciliar ou em hospital.

Deus permita que não seja tarde !

Genoino passa mal e é levado para hospital em Brasília

Jornal do Brasil

O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) passou mal nesta quinta-feira (21) na Penitenciária da Papuda, onde está preso, e foi levado para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília. O advogado Luiz Fernando Pacheco informou que há suspeita de infarto. Outro advogado do deputado, Cláudio Alencar, não confirmou a suspeita de infarto, mas disse que ele está no hospital.

Há informações de que Genoino estava passando mal desde a noite de quarta-feira (20). Hoje, a direção do presídio entendeu que ele não tinha mais condições de permanecer no local e precisava atendimento medico especializado.

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal indicou que Genoino tem uma doença grave, crônica, e precisa de cuidados médicos específicos, inclusive cardiológicos, e também de medicamentos.

Genoino saiu da Penitenciária da Papuda, na terça à tarde, para realizar exames no IML. No entanto, o Supremo Tribunal Federal ainda não julgou o pedido feito pela defesa para que o parlamentar fique em prisão domiciliar devido ao seu quadro de saúde.

Barbosa concede prisão domiciliar provisória a Genoino

Agência Brasil - 21.11.2013 - 16h30

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu hoje (21) prisão domiciliar provisória para que ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) possa fazer tratamento médico. Genoino passou mal hoje na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA).

RICARDO NOBLAT DESCONHECE O SIGNIFICADO DA PALAVRA "AMIGO"

O jornalista Ricardo Noblat não gostou de saber que o ex-Presidente Lula, telefonou para José Genoíno e José Dirceu, no dia em que os dois foram presos por ordem do ministro Joaquim Barbosa.

Em resumo, Lula disse o seguinte aos dois amigos: "_ESTAMOS JUNTOS".

Noblat acha que Lula deixou de lado a sensatez de antes, quando disse que não iria comentar uma decisão do STF. Segundo o jornalista, Lula "esgarçou" essa sensatez, quando defendeu que Dirceu e Genoíno fossem transferidos para o regime semiaberto.

Primeiro, é preciso que se diga: Lula pediu apenas o cumprimento da LEI, visto que foi nesse regime, o semiaberto, que a JUSTIÇA determinou o cumprimento da pena. 

Depois, mesmo que Lula considerasse os dois amigos culpados, mesmo que entendesse que eles cometeram os crimes pelos quais foram condenados, (o que não é o caso) ainda assim eles continuariam amigos, ou não ? 

O fato de se continuar amigo de quem erra, quem comete um crime, não significa absolutamente concordância com o ato. O fato de "ESTAR JUNTO", apenas sinaliza que, o amigo punido, poderá contar com a ajuda, amparo, solidariedade, no sentido de pagar o que deve, se recuperar e refazer a vida. No caso, Lula mostrou sua grandeza, e NOBLAT, reafirmou que é pequeno.

Que o artigo de NOBLAT sirva de ALERTA para quem acha que conta com a sua AMIZADE. 

Não errem, não cometam nenhum tipo de ilegalidade, visto que, aí, NOBLAT, o "ARAUTO" (MAIS UM DOS ARAUTOS) da moralidade pública, vai lhes virar às costas. 

Não contem com NOBLAT nos momentos difíceis.