PSDB JÁ PEDE A DEGOLA DE ROBSON MARINHO CONSELHEIRO DO TCE - SP / ESCÂNDALO DAS LICITAÇÕES FRAUDULENTAS

O PSDB ESTILHAÇADO 

A permanência de Robson Marinho como Conselheiro do TCE do Estado de São Paulo, depois da chuva de denúncias e de documentos apresentados, fazendo sua ligação com o esquema fraudulento de LICITAÇÕES VICIADAS e corrupção envolvendo a ALSTOM e sucessivos governos do PSDB em São Paulo, é impressionante. É possível que o conselheiro prove sua inocência no caso, mas, pelo volume das provas e contundência dos indícios apresentados, não há à luz da razão e da moralidade pública, condições para ele continuar no cargo, até tudo se definir. O silêncio do governo de Geraldo Alckmin sobre isso, e a omissão dos TUCANOS, só agora quebrada, em pedir seu AFASTAMENTO, mostram que Robson Marinho tem, como disse a coluna de Ilimar Franco - 'Costas Quentes'. 

Por um décimo do que tem se apresentado contra ele, outros tantos já teriam caído.

Redação BONDeblog

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20.05.2014

Pedro Tobias, ex-presidente da sigla em São Paulo, é o primeiro parlamentar do partido a pedir a cabeça do ex-chefe da Casa Civil de Covas

“Robson Marinho saia. Peça afastamento, pois está desgastando a imagem do governo. Está desgastando a Assembleia, está desgastando o Tribunal de Contas.”, o apelo foi feito nesta terça-feira, 20, pelo deputado estadual e ex-presidente do diretório estadual do PSDB em São Paulo de 2011 a 2013, Pedro Tobias, durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

É a primeira manifestação de um parlamentar tucano pedindo a saída do ex-chefe da Casa Civil do Governo Covas, também do PSDB, em São Paulo.

“Se não podemos condená-lo porque a prova foi conseguida de maneira irregular; então anulem essa prova. Se temos prova de sua culpa; então, nós não podemos protegê-lo”, continuou o deputado que afirmou ainda ser amigo de Robson Marinho. “Ele é meu amigo e sei que pode, e espero, amanhã provar sua inocência”, disse.

Tobias mencionou a situação do conselheiro do TCE-SP após tecer várias críticas ao governo federal e afirmar que o governo Dilma não tem contribuído com o Estado de São Paulo. O deputado, que exerce seu quarto mandato, chegou ainda a admitir que o governo Alckmin tem problemas. “Lógico que nosso governo tem problemas, mas nós denunciamos”, pontuou.

Derrotas. A iniciativa do deputado ocorreu após as sucessivas derrotas dos recursos de Marinho contra as contra decisões judiciais, tomadas a partir de solicitações do Ministério Público.

Como revelou o Estado nesta terça, documento do Tribunal Federal da Suíça, em Lausanne, encaminhado ao Brasil, liga oficialmente o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Robson Marinho, à offshore Higgins Finance Ltd, titular de conta no Crédit Agricole de Genebra.

Na conta da offshore foram depositados US$ 2,7 milhões entre 1998 e 2005 – desse total, US$ 1,1 milhão estão bloqueados. O Ministério Público informa ter provas de que o dinheiro de Marinho tem origem em propinas no caso Alstom- escândalo no setor de energia do governo Covas.

Marinho está sob suspeita porque teria favorecido a Alstom – multinacional francesa-, no projeto Gisel, empreendimento da Eletropaulo, antiga estatal do governo de São Paulo. Segundo o acórdão do Tribunal suíço, Marinho “é suspeito de ter favorecido a conclusão do contrato mediante o recebimento de diversos benefícios”.

Em São Paulo, a Justiça já havia rechaçado liminar por ele pedida contra o sequestro de valores no exterior e solicitação de remessa de documentos da Suíça. A Justiça também já havia rejeitado liminar contra ação cautelar de exibição de documentos (quebra de sigilo no Brasil).

Por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

Fonte: Estadão - Deputado tucano pede a saída de Robson Marinho do TCE-SP

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LEIA AQUI - RODOVIÁRIOS FAZEM MANIFESTAÇÃO E PARAM A CIDADE DE SÃO PAULO - AÇÃO ILEGAL 

CORRUPÇÃO EM SÃO PAULO - 15% FOI O PERCENTUAL EXIGIDO POR TUCANOS PARA FAVORECER A ALSTOM NAS NEGOCIATAS COM TRENS

DIRETOR DA EMPRESA AFIRMA TER PAGO SUBORNO

Um dos acusados é o TUCANO Andrea Matarazzo (de camisa azul) - o laranja é FHC.

Diretor da Alstom diz que propina em SP foi de 15%
Matéria da Folha.com
MARIO CESAR CARVALHO - FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO - 22/01/2014

A direção da Alstom na França autorizou o pagamento de propina de 15% sobre um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 52 milhões à época) para fechar um negócio com uma estatal paulista em 1998, segundo depoimento à Justiça do ex-diretor comercial da multinacional, o engenheiro francês André Botto.

O conteúdo do depoimento sigiloso, obtido pelaFolha, traz pela primeira vez o reconhecimento de um diretor da Alstom de que houve suborno para conquistar o contrato com a estatal. Na época, o Estado era governado por Mário Covas (PSDB).

Botto, que era responsável na França pela parte comercial do contrato brasileiro, contradiz o que a filial brasileira da Alstom repete desde 2008: que a empresa nunca pagou suborno e que colabora com a apuração.

"O negócio era muito importante para a Alstom. Era importante ganhá-lo por meio de acordo e evitar uma licitação. Tivemos de pagar comissões elevadas, da ordem de 15% do contrato", contou Botto ao juiz Renaud Van Ruymbeke, em 2008.

A estratégia da Alstom deu certo. Em 1998, a empresa assinou com a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) e a Eletropaulo um aditivo para a venda de equipamentos para três subestações de energia.

CONTRATO CADUCO

O contrato original do aditivo era de 1983 e em 1998 não tinha mais validade, segundo especialistas, porque a lei de licitações estabelece um limite de cinco anos para esse tipo de negócio. Uma licitação, com vários concorrentes, poderia em tese derrubar o preço dos equipamentos e diminuir o lucro da Alstom.

A propina, segundo essa lógica, serviria para que as diretorias da EPTE e da Eletropaulo não criassem problemas para ressuscitar um contrato que já caducara.

A Folha revelou anteontem que um documento interno da Alstom menciona pagamento de suborno à Secretaria de Energia e às diretorias administrativa, financeira e técnica da EPTE. À época, o secretário era Andrea Matarazzo — hoje vereador em São Paulo pelo PSDB. Ele nega envolvimento na negociação do aditivo.

Se os 15% tiverem sido pagos, o suborno alcançou R$ 7,8 milhões. O valor, segundo o diretor francês, foi dividido entre a Alstom e a Cegelec, que havia sido comprada pela companhia francesa. Botto era originalmente diretor comercial da Cegelec.

Metade dos 15% foi repassada para a empresa MCA, comandada pelo lobista Romeu Pinto Jr., que admitiu às autoridades brasileiras que recebeu o dinheiro da Alstom para pagar propinas. Ele, porém, não revelou os destinatários do suborno.

Botto explicou ao juiz que, para pagar a outra metade, a Alstom teve de usar contas secretas na Suíça. Isso ocorreu porque até 2000 a lei francesa autorizava empresas a pagar comissões de até 7,5% sobre o valor do contrato para obter negócios no exterior.

"Era preciso fazer o excedente [dos 15%] passar por outros circuitos", afirmou.

A propina então foi paga por meio de duas empresas offshore abertas por um banqueiro suíço a pedido da Alstom, segundo o executivo.

O banqueiro, Oskar Hollenweger, abriu a Janus Inc. nas Bahamas e a Asesores S.A. no Panamá, e cuidou da distribuição da parte ilegal das comissões. Após 2000, a França proibiu pagamento de comissão a funcionário público.

LEIA + AQUI - O OUTRO LADO - A DEFESA DA ALSTOM E DO VEREADOR ANDREA MATARAZZO

GERALDO ALCKMIN E A INCOMPETÊNCIA DOS PROCURADORES DE SEU GOVERNO - JUSTIÇA MANDA REFAZER AÇÃO SOBRE O CARTEL

O governador de São paulo continua fazendo cara de paisagem, como se nada tivesse com o caso do CARTEL - SIEMENS - ALSTOM - BOMBARDIER e outras empresas, no ESCÂNDALO das licitações fraudadas para o METRÔ e os TRENS do Estado de São Paulo. A forma como a ação movida pelo Estado governado pelo tucano está estruturada e proposta, citando apenas a empresa SIEMENS e deixando uma série de brechas, parece ter sido um trabalho de "estagiários" e não de profissionais de saber jurídico e experiência, como é o caso de se pensar que são, os que integram a Procuradoria Geral do Estado. Durante mais de 15 anos um CARTEL fez o que quis no que diz respeito aos preços cobrados e nas condições em que se estabeleceram os contratos entre empresas corruptoras e funcionários corruptos que representavam sucessivos governos de São Paulo, um estado dominado pelo PSDB como se fosse uma Capitania Hereditária. Esse conluio entre as empresas e os representantes do METRÔ e da Companhia de Trens, causou enormes prejuízos aos cofres públicos. Apesar de todas as denúncias e as evidências fortes do que se passava, nem Mario Covas, José Serra ou Geraldo Alckmin tiveram competência para deter o crime continuado. No mínimo, para ficar no terreno de não acusar sem provas finais, foram OMISSOS. Agora, quando o escândalo é jogado na cara dos brasileiros, fruto de uma DELAÇÃO PREMIADA, o governo de São Paulo se mostra incapaz de tomar as medidas necessárias, e ainda parece querer atrapalhar o CADE e a JUSTIÇA de fazê-lo.

Alckmin terá que refazer ação judicial contra cartel

A Justiça de São Paulo obrigou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a refazer a ação proposta em agosto contra a multinacional Siemens caso pretenda receber alguma indenização das empresas acusadas de formar um cartel para fraudar licitação do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A decisão foi tomada na terça-feira, pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que mandou o governo refazer a ação, incluindo outras empresas acusadas de participar do esquema. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A ação movida pelo governo cita apenas a Siemens, o que gerou estranheza no meio jurídico, já que não é comum uma denúncia de cartel com a presença de apenas uma empresa. "As sociedades que integram o cartel ou consórcios empresariais e que agiram em diversas licitações levadas a cabo pela CPTM e Metrô deverão integrar o polo passivo", escreveu a juíza em sua decisão. "A integração de todas é indispensável, sob pena de se dar brecha a decisões conflitantes, caso haja propositura de futuras ações."

A decisão manda o governo corrigir falhas na ação inicial. Ela não apontou os valores dos contratos sob suspeita, por exemplo, e sem isso é impossível calcular o eventual sobrepreço e a indenização devida. O Ministério Público pediu que a Justiça rejeitasse a ação por inépcia. Segundo a Promotoria, não faz sentido pedir indenização à Siemens sem antes investigar as responsabilidades de cada empresa participante do cartel.

A Procuradoria Geral do Estado informou, por meio de nota, que vai cumprir a decisão da Justiça, mas defendeu a ação inicial argumentando que somente a Siemens é ré confessa no caso até agora.

PARTIDO DOS TRABALHADORES REPRESENTA CONTRA PROCURADOR RODRIGO DE GRANDIS - ENGAVETAMENTO ?

COMPLICOU - A situação do Procurador Federal Rodrigo De Grandis ficou um pouco mais complicada com esta representação do Partido dos Trabalhadores.

Deputados entram com representação contra procurador Rodrigo de Grandis

Solicitação dos parlamentares pretende esclarecer engavetamento de pedido de colaboração do MP suíço

Do: Jornal do Brasil

Deputados do PT deverão entrar com representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira (4/11) contra o procurador Rodrigo De Grandis no Conselho Nacional do Ministério Público por suspeita de engavetar o pedido de investigação do Ministério Público (MP) da Suíça sobre o possível envolvimento de autoridades do governo tucano de São Paulo em um esquema internacional de corrupção. A colaboração pretendia apurar o cartel envolvendo as empresas Siemens e Alstom em contratos com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A representação dos deputados conta com a assinatura do líder da bancada do PT na Câmara, José Guimarães (CE), e os deputados Ricardo Berzoini (SP) e Edson Santos (RJ). No documento, eles solicitam que se apure o que realmente aconteceu com as violações aos preceitos legais que os indícios já apurados apontam. No documento, é solicitado ainda que, caso os fatos sejam verídicos, que haja aplicação de penalidade ao responsável pela omissão na investigação e apuração dos crimes de corrupção no caso do cartel da CPTM.

Os deputados petistas querem maiores esclarecimentos sobre o fato de Rodrigo de Grandis ter engavetado esses pedidos. Para o deputado Renato Simões (PT-SP), houve descumprimento dos deveres do procurador prejudicando uma investigação e não colaborando com o Ministério Público da Suíça, numa atitude que precisa ser melhor explicada.

Neste final de semana, informações publicadas na imprensa informaram que Rodrigo de Grandis engavetou desde 2010 não apenas um, como se divulgou inicialmente, mas oito ofícios do Ministério da Justiça com seguidos pedidos de cooperação feitos por autoridades suíças interessadas na apuração do cartel. O pedido do MOP suíço apurar as movimentações financeiras dos consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, suspeitos de intermediar as propinas, e do ex-diretor da CPTM, João Roberto Zaniboni, suspeito de ter embolsado R$ 1,84 milhão da Alstom.

PROCURADOR RODRIGO DE GRANDIS - COMO O ENGAVETADOR DE SÃO PAULO PROTEGEU OS TUCANOS "SENTANDO EM CIMA" DO PROCESSO DA ALSTOM

ISTO É UM ESCÂNDALO DENTRO DO ESCÂNDALO

A afirmação está em Matéria da REVISTA ISTO É, que escancara a atuação do Procurador Público Federal Rodrigo de Grandis. Ele "simplesmente ignorou" diversos ofícios e pedidos para apurar o caso, diz a revista.

Como o ministério público protegeu tucanos

Procurador Rodrigo de Grandis engaveta oito ofícios do Ministério da Justiça que pediam apuração do escândalo do metrô de São Paulo e prejudica o andamento das investigações.

Claudio Dantas Sequeira e Alan Rodrigues

Apareceu um escândalo dentro do escândalo de corrupção em contratos de energia e transporte sobre trilhos de São Paulo que atinge em cheio os governos do PSDB. ISTOÉ descobriu que o procurador Rodrigo de Grandis engavetou desde 2010 não apenas um, como se divulgou inicialmente, mas oito ofícios do Ministério da Justiça com seguidos pedidos de cooperação feitos por autoridades suíças interessadas na apuração do caso Siemens-Alstom. Ao longo de três anos, De Grandis também foi contatado por e-mail, teve longas conversas telefônicas com autoridades em Brasília e solicitou remessas de documentos. Na semana passada, soube-se que, devido à falta de cooperação brasileira, o Ministério Público suíço decidiu arquivar a investigação contra três dos acusados de distribuir propina a políticos tucanos e funcionários públicos. Em sua única manifestação sobre o caso, De Grandis alegou que sempre cooperou e só teria deixado de responder a um pedido feito em 2011, que teria sido arquivado numa “pasta errada”. Mas sua versão parece difícil de ser sustentada em fatos.

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PROCURADOR RODRIGO DE GRANDIS PASSA À CONDIÇÃO DE INVESTIGADO - JANOT NÃO É GURGEL

Uma alegação de "falha administrativa", (inadmissível), como a de colocar em "pasta trocada" o pedido de investigação feito pelo MP da Suíça, motivou a investigação preliminar da conduta do Procurador da República em São Paulo (Rodrigo de Grandis) no caso ALSTOM, que se arrasta faz tempo, sem que se tenha uma definição sobre o escândalo de corrupção e propinas que envolvem a empresa e sucessivos governos TUCANOS em São Paulo.

Conselho do MP abre investigação preliminar sobre procurador do caso da Alstom

André Richter - Agência Brasil - 30.10.2013 - 23h13

Brasília – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou hoje (30) um procedimento preliminar para investigar a conduta do procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso da Alstom, empresa francesa acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de fraude em licitação do Metrô de São Paulo. A investigação foi aberta pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas.

Reportagem publicada, no último dia 26, no jornal Folha de S.Paulo, informa que o Ministério Público suíço arquivou o processo contra os investigados pelo fato de o MPF em São Paulo não ter atendido ao pedido, feito em 2011.

O MPF, em nota à imprensa divulgada segunda-feira (28), diz que uma falha administrativa impediu a tomada de depoimento de três envolvidos na denúncia de fraude e pagamento de propina pela Alstom. Os depoimentos foram solicitados pelo Ministério Público da Suíça, que também investiga o caso.

“Segundo apurado até o momento, em razão de uma falha administrativa, um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011, deixou de ser atendido até o momento uma vez que foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional principal”, alegou o órgão.

Ontem (29), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou do MPF em São Paulo explicações oficiais sobre a falha que impediu a tomada de depoimento dos três envolvidos no caso.

Edição: Aécio Amado

MINISTÉRIO PÚBLICO EM SÃO PAULO COMETE GRAVE "ERRO ADMINISTRATIVO" E INVESTIGAÇÃO SOBRE A ALSTOM SAI DOS TRILHOS

Ainda que fosse só isso, um erro administrativo, uma falha de ARQUIVAMENTO em pasta que nada tinha a ver com o teor do DOCUMENTO, já seria muito grave. Mas, fica difícil de acreditar que, desde 2011, o MP da Suíça e o MPF de São Paulo, não tenham trocado nenhuma informação, a solicitação não tenha sido reiterada. O caso da empresa ALSTOM com o metrô e os diversos governos tucanos de São Paulo, pelas fortes evidências de que ocorreram desvios gigantescos, deveria merecer uma maior atenção, mas, pelo visto, nem o cuidado em guardar um DOCUMENTO NA PASTA CERTA , o Ministério Público Federal de São Paulo teve. 

PGR quer esclarecimento sobre caso da Alstom

29/10/2013 - 20h50 - 

Justiça - 

André Richter - 

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou hoje (29) que o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) esclareça a falha que impediu a tomada de depoimento de três envolvidos em suposta fraude em licitação do Metrô de São Paulo e pagamento de propina pela empresa francesa Alstom. Os depoimentos foram solicitados pelo Ministério Público da Suíça, que também investiga o caso.

Janot informou que determinou à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal (MPF) "o esclarecimento sobre a suposta demora” para cumprir o pedido do MP suíço para que fosse investigada a movimentação financeira dos acusados. Para auxiliar a investigação, o MPF assinou um acordo de cooperação para análise do caso envolvendo a Alstom.

Em reportagem publicada no último dia 26, o jornal Folha de S.Paulo diz que o Ministério Público suíço arquivou o processo contra os investigados pelo fato de o MPF em São Paulo não ter atendido o pedido, feito em 2011.

O Ministério Público Federal em São Paulo informou que ainda não recebeu comunicação formal sobre o arquivamento.

Em nota divulgada ontem (28), o MPF em São Paulo disse que houve uma falha administrativa. “Segundo apurado até o momento, em razão de uma falha administrativa, um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011, deixou de ser atendido até o momento uma vez que foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional principal”, alegou o órgão.

Edição: Carolina Pimentel//Texto atualizado às 21h16 para correção de informação

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