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sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

OPERAÇÃO LAVA JATO É A INQUISIÇÃO NO BRASIL - ADVOGADOS DENUNCIAM ABUSOS E SUPRESSÃO DE DIREITOS


“CARTA ABERTA EM REPÚDIO AO REGIME DE SUPRESSÃO EPISÓDICA DE DIREITOS E GARANTIAS VERIFICADO NA OPERAÇÃO LAVA JATO"


No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país. Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática. 

O desrespeito à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e o desrespeito às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira. 

O que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição (ou neo-inquisição), em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir ‘indesejáveis’ formalidades.
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15/01/16 06:33
Fuso horário de verão de Brasília

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

OPERAÇÃO LAVA JATO É VAZA JATO - CONTAMINADA POR VAZAMENTOS CRIMINOSOS


NEM MINISTÉRIO PÚBLICO, SUPREMO TRIBUNAL E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CONSEGUEM CONTROLAR OS VAZAMENTOS CRIMINOSOS QUE OCORREM NA OPERAÇÃO LAVA JATO, DESDE SEMPRE.

RESTA SABER SE, PARA ALÉM DOS CONHECIDOS INTERESSES POLÍTICOS, DISPUTA DE PODER, E ÓDIOS QUE ESTÃO POR TRÁS DESSA PRÁTICA CRIMINOSA, TEM ALGUÉM LEVANDO DINHEIRO, E SE TEM, QUEM E QUANTO, E DE QUEM ?

É A CORRUPÇÃO MINANDO POR DENTRO A "CHAMADA MAIOR OPERAÇÃO DE COMBATE À CORRUPÇÃO JÁ FEITA NO BRASIL".

O BANQUEIRO PRESO ONTEM, TINHA UMA CÓPIA DA DELAÇÃO PREMIADA QUE NESTOR CERVERÓ AINDA VAI FORMALIZAR !!!!!!!!!!

E AINDA TEM QUEM ACREDITE QUE A LAVA JATO VAI ACABAR COM A CORRUPÇÃO NO BRASIL.

AO FINAL, COMO NO CASO DOS MENSALÕES, UNS SERÃO DEFENESTRADOS E OUTROS SERÃO POUPADOS.

O QUE DISSE O MINISTRO TEORI ZAVASCKI

"O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que existe um “perigoso canal de vazamento” de informações sigilosas da Lava-Jato para beneficiar pessoas poderosas. Segundo ele, esse esquema precisa ser identificado e coibido, para não atrapalhar as investigações".

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

ROBERTO GURGEL PEDE APOSENTADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - TRISTE FIM DE CARREIRA

Depois de quatro anos ocupando o cargo de Procurador Geral da República, período em que esteve envolvido com graves acusações de ter prevaricado, vendo sua atuação na PGR em casos de grande repercussão sofrer severa crítica, em virtude de possível OMISSÃO no caso do Senador Demóstenes Torres e de ter atuado com o fígado e de forma partidarizada na condução do Processo da AP 470, Roberto Gurgel pede aposentadoria. De certo que o desgaste sofrido com os casos citados e mais os da possível compra de equipamentos de informática por preços elevados e com uma concorrência feita de forma açodada, além do BOMBARDEIO que lhe move o Senador Fernando Collor, contribuíram para a decisão de se aposentar. Pesa muito mais, porém, a questão de saúde. Com apenas 59 anos, Roberto Gurgel, aparenta uma idade muito mais avançada, um ar de cansado, além da evidente obesidade, que, segundo veiculado algumas vezes, contribui para agravar a questão da HIPERTENSÃO e outros problemas de que é portador.

Não fará falta nenhuma à JUSTIÇA do Brasil.
 
Ex-procurador Roberto Gurgel se aposenta após 30 anos no MP
Agência Brasil - 06.11.2013

Brasília - O ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aposentou-se hoje (6) após ficar 30 anos no Ministério Público Federal. A portaria que oficializou a aposentadoria foi publicada noDiário Oficial. Em maio, Gurgel adiantou que iria aposentar-se.

Gurgel ficou no cargo quatro anos e deixou as funções no dia 15 de agosto. Ele tem 59 anos e antecipou em mais de dez anos a data-limite para sair do serviço público, que é 70 anos.

Com a aposentadoria, o Conselho Superior do MPF irá escolher um substituto para a vaga de subprocurador da República, ocupada por Gurgel. Outros 61 subprocuradores-gerais da República atuam no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Edição: Fábio Massalli

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

PROCURADOR RODRIGO DE GRANDIS PASSA À CONDIÇÃO DE INVESTIGADO - JANOT NÃO É GURGEL


Uma alegação de "falha administrativa", (inadmissível), como a de colocar em "pasta trocada" o pedido de investigação feito pelo MP da Suíça, motivou a investigação preliminar da conduta do Procurador da República em São Paulo (Rodrigo de Grandis) no caso ALSTOM, que se arrasta faz tempo, sem que se tenha uma definição sobre o escândalo de corrupção e propinas que envolvem a empresa e sucessivos governos TUCANOS em São Paulo.

Conselho do MP abre investigação preliminar sobre procurador do caso da Alstom
André Richter - Agência Brasil - 30.10.2013 - 23h13

Brasília – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou hoje (30) um procedimento preliminar para investigar a conduta do procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso da Alstom, empresa francesa acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de fraude em licitação do Metrô de São Paulo. A investigação foi aberta pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas.

Reportagem publicada, no último dia 26, no jornal Folha de S.Paulo, informa que o Ministério Público suíço arquivou o processo contra os investigados pelo fato de o MPF em São Paulo não ter atendido ao pedido, feito em 2011.

O MPF, em nota à imprensa divulgada segunda-feira (28), diz que uma falha administrativa impediu a tomada de depoimento de três envolvidos na denúncia de fraude e pagamento de propina pela Alstom. Os depoimentos foram solicitados pelo Ministério Público da Suíça, que também investiga o caso.

“Segundo apurado até o momento, em razão de uma falha administrativa, um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011, deixou de ser atendido até o momento uma vez que foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional principal”, alegou o órgão.




Edição: Aécio Amado