MARCO AURÉLIO DE MELLO ATACA CONDUTA DE JOAQUIM BARBOSA

Marco Aurélio diz que "achou péssimo" e que "nada surge sem uma causa" 

"Achei péssimo. Mas nada surge sem uma causa. E deve haver uma causa. E a causa eu aponto como não haver ainda o relator, o presidente (o ministro Joaquim Barbosa), trazido os agravo à Mesa" - comentou Marco Aurélio ao se referir ao incidente provocado quando o advogado de José Genoino, no início da sessão, subiu à tribuna para solicitar que fosse julgado com urgência recurso de seu cliente para que lhe fosse dado o benefício da prisão domiciliar, por motivo de saúde.

Numa crítica indireta ao atual presidente do STF e relator (ainda) da ação penal do mensalão, Marco Aurélio prosseguiu:

"Nós estamos a cuidar de assunto que diz respeito a réus presos. E aí o processo tem preferencia maior. A atitude (do advogado) chegou ao extremo. Não é uma atitude louvável. Mas qual seria o instrumental que ele teria para trazer a matéria ao pleno? Eu diria: habeas corpus. Estou convencido disso. Que seria distribuído a um dos integrantes (do STF) e o integrante traria (ao plenário). Mas o Supremo tem batido o martelo, apontando que não cabe habeas corpus nem mesmo para o plenário, que está acima de cada qual de nós".

O ministro Marco Aurélio disse mais que tem de "reconhecer que o constituído deve contas ao constituinte. E ele, ao atuar, deve atuar com desassombro, sem receio de desagradar a quem quer que seja. Achei péssimo, mas nada surge sem uma causa. E deve haver uma causa. E a causa eu aponto como não haver ainda o relator , o presidente, trazido os agravos à Mesa".

FONTE: JORNAL DO BRASIL

HENRIQUE PIZZOLATO FICA NA ITÁLIA - JOAQUIM BARBOSA VAI EMBORA SEM O GOSTINHO DE PRENDÊ-LO

Dificilmente Henrique Pizzolato será extraditado. A CORTE DE APELAÇÃO de Bolonha considerou que não recebeu as garantias que solicitou para sequer começar a estudar o caso. Adiado para Outubro o veredito, que ainda poderá ser objeto de recurso pelas partes, o caso tende a se arrastar.

Agência ANSA / JB

Justiça italiana adia decisão sobre extradição de Pizzolato

A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, adiou para o dia 28 de outubro a decisão sobre a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu do país durante o julgamento do mensalão. 

A decisão foi adiada porque o governo do Brasil não enviou todos os documentos necessários para garantir "condições mínimas" para ele nas prisões brasileiras. 

A Corte de Apelação de Bolonha iniciou o julgamento do pedido do governo brasileiro para extraditar o ex-diretor de Marketing do BB, condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. 

Pizzolato fugiu do Brasil em setembro do ano passado, antes do fim do julgamento, e foi preso em fevereiro, em Maranello, na Itália. Para acompanhar o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou à Itália os procuradores Vladimir Aras e Eduardo Pelella. A defesa da extradição será feita por um escritório de advocacia contratado pela Advocacia-Geral da União (AGU). 

O pedido de extradição foi feito pela PGR e entregue ao governo italiano pelo Ministério das Relações Exteriores, em fevereiro. 

No entendimento da procuradoria, mesmo tendo cidadania italiana, Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil. "O tratado de extradição firmado em 1989 entre o Brasil e a Itália não veda totalmente a extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria apenas uma hipótese de recusa facultativa da entrega. O Código Penal, o Código de Processo Penal e a Constituição italiana admitem a extradição de nacionais, desde que expressamente prevista nas convenções internacionais", diz a PGR. 

Na defesa entregue ao tribunal italiano, o ex-diretor afirmou que não pode ser extraditado para o Brasil por ter cidadania italiana. Pizzolato também alegou que foi submetido a julgamento político pelo Supremo Tribunal Federal.

MENSALÃO - JULGAMENTO OBSCURO E CHEIO DE ARBITRARIEDADES VAI CHEGAR ÀS ESFERAS INTERNACIONAIS

O JULGAMENTO DO JULGAMENTO

Quem pensou que com as condenações e prisões de José Dirceu, José Genoino, Delúbio e, com a fuga de Pizollato, veria o fim do JULGAMENTO do MENSALÃO, se enganou. Estes RÉUS condenados continuam alegando sua inocência, os amigos continuam em constante movimentação para reunir provas dos desmandos e injustiças cometidas, num julgamento que é reconhecidamente o mais polêmico, mais recheado de "novidades' e de teorias que acabaram, na dúvida, CONTRA OS RÉUS.

CONFIRME AQUI QUE EM BREVE O JULGAMENTO VAI CHEGAR NA ONU E OEA

A FOTO DE JOSÉ DIRCEU PRESO - MÍDIA VAI TER QUE ESPERAR PARA SACIAR SEU DESEJO DE HUMILHAR CONDENADOS DO MENSALÃO

O STF encerrou sua sessão plenária de hoje sem definir a sentença de execução de pena dos RÉUS do MENSALÃO. Desta forma, a Mídia que esperava poder já neste fim de semana estampar fotos dos condenados sendo recolhidos a uma PENITENCIÁRIA, viu seu desejo frustrado.

Terão de esperar até TERÇA ou QUARTA-FEIRA próximas, para, especialmente em relação a JOSÉ DIRCEU, quem de fato a MÍDIA PARTIDARIZADA deseja execrar e expor, de preferência ALGEMADO e ABATIDO, obter e publicar tais fotos. Várias matérias publicadas no dia de hoje na imprensa, deixam escapar a ansiedade de jornalistas / colunistas, por esse momento.

Basta ler os JORNAIS para ver qual é o FOCO - JOSÉ DIRCEU - GENOÍNO e MAIS OUTROS RÉUS....Os outros RÉUS não importam, importam os RÉUS que tem ligação com o PT.

Vejamos quando (se é que isso vai acontecer) o MENSALÃO TUCANO for julgado, se esta MÍDIA dará o mesmo espaço, será tão DEBOCHADA e fará tanta PRESSÃO sobre o MP e sobre MINISTROS DO STF, para que ocorram condenações. 

José Dirceu pode ter muitos defeitos (quem não os tem), cometeu erros (quem não comete), e fez por merecer ser processado, visto que ocorreram atos ilegais na condução das campanhas políticas e no processo de formação da base do governo, quando chefiava a CASA CIVIL do primeiro governo de Lula. Daí a ser considerado quadrilheiro e ser alçado à condição de "inimigo público número um do país" vai uma diferença enorme. Foi tratado, assim como os demais RÉUS da Ação Penal 470, de forma excepcional, recebeu condenação severa demais diante das provas débeis que contra ele foram apresentadas, está, como estão todos os RÉUS em questão, servindo de BODE EXPIATÓRIO (EXEMPLO) para um suposto fim na impunidade.

Mas, Dirceu é uma pessoa forte, vai pagar pelo que fez e pelo que não fez, e sairá dessa, machucado, mas, sem quebrar. Um dia nós ainda vamos tomar conhecimento da verdadeira HISTÓRIA do Mensalão e do JULGAMENTO. Quem viver, verá, e vai se surpreender, visto que, são muitos os LOBOS em PELE DE CORDEIRO, que posam de arautos da moralidade, e pedem para os outros condenação, quando eles próprios cometem crimes muito piores.

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MENSALÃO - EMBARGOS INFRINGENTES - JOAQUIM BARBOSA SUSPENDE A SESSÃO SEM OUVIR O VOTO DO MINISTRO CELSO DE MELLO ?

PARA ONDE MINISTRO ? SÓ SABEREMOS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Se for coerente com tudo que sempre defendeu, e com as afirmações que fez em passado recente, o Ministro Celso de Mello votará pela admissibilidade dos EMBARGOS INFRINGENTES.

É o voto mais esperado dessa fase do julgamento, visto que, para negar provimento aos EMBARGOS, Celso de Mello terá de fazer um verdadeiro MALABARISMO.

VEJAMOS COMO VOTA, PROVAVELMENTE SÓ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, o ministro, decidindo assim a questão relevante dos EMBARGOS INFRINGENTES.

Com a votação empatada em 5 X 5 - O Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, encerrou a sessão sem ouvir o voto do Ministro Celso de Mello, que, segundo ele, já está "PRONTO". Barbosa alegou o adiantado da hora e a ausência dos ministros que compõem o TSE, para assim, adiar a decisão que caberá ao DECANO do Supremo.

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PROCURADORA TAMPÃO QUER PRISÃO DE "MENSALEIROS" - HELENITA ACIOLI E SEUS 5 MINUTOS DE FAMA

Interina no cargo de Procuradora Geral da República, Helenita Acioli em poucos dias sairá para que o efetivo/nomeado, Janot assuma. A Doutora Helenita, porém, do alto de seu mandato tampão, tenta aparecer e entrar para a 'HISTÓRIA", seguindo os passos tortuosos e arbitrários e pouco transparentes de seu antecessor, Roberto Gurgel. A Procuradora interina já anunciou que, na primeira oportunidade, vai pedir a prisão dos RÉUS do mensalão condenados ao REGIME FECHADO. Helenita sabe que, antes de todos os recursos terem sido esgotados, e antes do acórdão ser publicado em definitivo com as correções feitas, o STF não decretará prisão alguma, mas, ela insiste no assunto, e assim consegue atrair a atenção da MÍDIA para a sua interinidade.

Uma placa nova em seu automóvel oficial e cinco minutos de fama, é o máximo que a Doutora interina na PGR, Helenita Aacioli conseguirá.

Trecho de matéria da Folha

A Procuradoria-Geral da República está disposta a pedir a prisão dos mensaleiros tão logo termine essa fase do julgamento, na qual estão sendo analisados recursos para corrigir eventuais erros ou omissões na publicação da decisão final (acórdão).

Questionada, a procuradora-geral interina, Helenita Acioli, afirmou que vai renovar os pedidos de prisão no caso dos condenados ao regime fechado pelo esquema de compra de apoio no Congresso para o governo Lula.

"Vamos aguardar até amanhã. Se por acaso tiver tudo terminado, faremos isso [renovar pedido de prisão], com certeza", disse.

JORNALISTA DA FOLHA ESCREVE ARTIGO DOS MAIS CALHORDAS SOBRE JOSÉ DIRCEU

A Mídia segue firme na sua CAMPANHA por impor a confirmação da condenação em caráter definitivo, e imediata decretação da prisão de José Dirceu. ISSO É O QUE INTERESSA, no julgamento do MENSALÃO. Para os demais RÉUS petistas, DELÚBIO, JOÃO PAULO E GENOÍNO, o fotografar e noticiar a prisão também é de interesse. Quanto aos outros Réus, nada de importante, assim como para essa Mídia partidarizada e corrompida, Justiça no julgamento do Mensalão é coisa secundária. 

O FOCO É DIRCEU, e os "articulistas" dos jornalões e dos sites dos monopólios de comunicação, martelam todo o tempo que, qualquer coisa fora disso, CONDENAÇÃO/PRISÃO/EXECRAÇÃO/ não será por eles aceito, e, quem (entre os ministros do STF) ousar DEFENDER OS EMBARGOS INFRINGENTES, e um novo julgamento para os que obtiveram 4 votos pela absolvição, será ROTULADO como 'apoiador de mensaleiro'. A pressão é tão GRANDE E VERGONHOSA que o Ministro Celso de Melo já parece ter 'mudado' de opinião.

VEJA O VÍDEO COM A DEFESA DE CELSO DE MELLO AOS EMBARGOS INFRINGENTES

Confira aqui (ARTIGO CANALHA) matéria da Folha, como a MÍDIA EXIGE que Dirceu não tenha seu direito de um novo julgamento por formação de quadrilha.

Olho vivo

SÃO PAULO - É possível que o STF determine, nas próximas horas ou dias, a prisão de José Dirceu e dos seus companheiros de mensalão. Mas o julgamento mais importante da história do Brasil ainda pode acabar como "piada de salão", como profetizou, anos atrás, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

Dirceu e colegas de partido planejam fazer um discurso após a definição sobre a ordem de prisão, dizendo-se vítimas de perseguição política --como se estivessem em plena ditadura ou sendo julgados por uma corte de exceção. É o que os advogados chamam jocosamente de "jus esperneandi" ou "direito de espernear".

Articula-se, inclusive, a realização de atos de desagravo à turma pelo país, se é que os mensaleiros conseguirão reunir mais do que algumas dezenas de incautos dispostos a ampará-los publicamente. Lula e Dilma, com certeza, não estarão entre eles.

Aliás, não é preciso lembrar a ninguém que o PT está há dez anos no comando do país e que os dois presidentes citados indicaram a maioria dos ministros que participam do julgamento no Supremo --Joaquim Barbosa, inclusive.

Tampouco é segredo que um deles, José Antonio Dias Toffoli, não apenas foi advogado de campanhas de Lula como assessorou Dirceu na Casa Civil. E nem assim se considerou impedido de julgar o ex-chefe. Perseguição política?

Mas, em se tratando de Dirceu, é melhor ficar atento. O petista tem uma biografia intensa e espetaculosa. 

Foi um dos líderes estudantis presos no famoso congresso de Ibiúna, fez treinamento guerrilheiro em Cuba, viveu clandestinamente no interior do Brasil após fazer uma plástica que alterou seu rosto, participou da fundação do PT e tornou-se o homem mais forte do governo Lula até cair com o escândalo do mensalão.

Não seria por falta de audácia que o ex-ministro deixaria de pedir asilo político a alguma embaixada latino-americana.

Rogério Gentile é Secretário de Redação da Folha. 

JOAQUIM BARBOSA VISLUMBRA DERROTA EM PLENÁRIO E NÃO TEM MAIS PRESSA EM JULGAR RECURSO DOS RÉUS DO MENSALÃO

ACABOU A PRESSA

O Ministro Joaquim Brabosa mudou o discurso e até lembrou que existem no STF 60 Mil processos para serem julgados / analisados. Curioso que só agora, isso seja trazido como argumento para que a PRESSA,PRESSA, PRESSA, de julgar / condenar e prender RÉUS do Mensalão sofra uma interrupção, "cadenciando" a série de atropelos e açodamentos até aqui praticados. 

O Ministro Joaquim Barbosa, o PGR e a Mídia, já sentiram que a tendência é pela admissibilidade dos EMBARGOS INFRINGENTES, e que eles, diante de tantos e tantos argumentos fortes e provas que foram anteriormente desconsideras (IGNORADAS) podem sim, reduzir algumas penas e até extinguir outras. Pelo visto, vão com calma, estudar uma forma de fazer prevalecer o julgamento em uma única instância, sem direito a recursos garantidos aos RÉUS, como acontece em qualquer país civilizado e democrático.

Julgamento dos recursos do mensalão pode demorar
Opinião é do presidente do STF, Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sinalizou hoje (16) que não há data para trazer os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o plenário. Como relator do processo, ele é responsável por liberar os 26 embargos declaratórios apresentados pelos réus para julgamento na Corte.

Durante o intervalo da sessão do STF nesta tarde, o ministro foi abordado por jornalistas para dar uma previsão de quando os embargos declaratórios devem ser pautados. “Esta Corte tem 60 mil processos. Essa é a resposta”, disse.

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SUPREMO PING - PONG - PARECER PRÉ-PRONTO DE GURGEL É DEVOLVIDO AO STF COM REJEIÇÃO DOS RECURSOS DOS RÉUS DA AP 470

PRESSA, PRESSA, PRESSA ! - Ele nem deve ter lido o que os advogados de defesa colocaram em suas peças / recursos.Todos já sabem a posição do PGR. Ele não vai, ainda que existam fatos que justifiquem, mudar sua posição para a condenação dos RÉUS da forma como já foram divulgadas as sentenças. Gurgel não tem e nunca teve isenção na participação desse julgamento.

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio.

O documento ainda não foi divulgado oficialmente, porém no site do Supremo o andamento do processo já indica que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentado hoje. “Opina pela rejeição dos embargos”, registra o processo. Gurgel também havia adiantado nesta semana que apresentaria apenas um parecer para tratar de todos os recursos.

O procurador vem declarando em entrevistas que os embargos declaratórios não podem ser usados para alterar decisões – argumento contrário ao das defesas dos condenados e até mesmo de alguns ministros do STF. No entendimento do procurador, esse recurso só se destina a esclarecer pequenas contradições, erros e omissões nas decisões.

Os embargos declaratórios foram apresentados por 26 réus do mensalão até o dia 2 de maio. Do total dos recursos, 25 são de condenados. A maioria pede absolvição ou, alternativamente, a redução da pena e das multas. Eles também pedem a anulação do acórdão (documento final do julgamento), que consideram confuso, e a substituição do ministro e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, na relatoria.

O único recurso apresentado por réu que não foi condenado é do empresário Carlos Alberto Quaglia, que não chegou a ser julgado pelo Supremo por um erro processual. Seu caso foi encaminhado para a Justiça Federal de primeiro grau. Ele pede que o STF elimine a acusação de formação de quadrilha porque os co-réus do partido PP, acusados do mesmo crime, foram absolvidos.

Edição: Carolina Pimentel