quinta-feira, 19 de junho de 2014

DITADURA DA CANETA DE JOAQUIM BARBOSA CHEGA AO FIM - PLENÁRIO DO STF VAI DECIDIR RECURSOS DOS CONDENADOS NA AÇÃO PENAL 470

RETOMADA DAS DECISÕES COLEGIADAS SIGNIFICAM O FIM DA MONOCRACIA MIDIÁTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.


Barroso deve liberar recursos do mensalão para serem julgados na próxima semana
18/06/2014 - 16h02 - 

Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) que deve liberar os recursos sobre trabalho fora da prisão dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para serem julgados na semana que vem pelo plenário da Corte. Ontem (17), Barroso foi escolhido como novo relator do processo, após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ter renunciado à relatoria.

Barroso disse que vai estudar os recursos durante o fim de semana e que pretende liberá-los para julgamento na sessão da próxima quarta-feira (25), última sessão antes do recesso do Judiciário. O ministro não adiantou o voto, mas sinalizou que deverá remeter às varas de Execuções Penais, localizadas onde os condenados estão presos, a competência para julgar os benefícios para os condenados.

“Em linha de princípio, eu não acho que seja papel de um ministro do Supremo ficar fiscalizando execução penal. Existem varas especializadas. Eu imaginaria delegar ao juízo de execução penal e exercer apenas uma supervisão para situações controvertidas”, disse.

Barroso também acredita que não terá problemas com os advogados dos condenados. “Eu não me sinto pressionado por nada. Eu ouço todo mundo com prazer e interesse. Trato todo mundo com respeito e consideração e faço o que eu acho certo. Ninguém me pauta. Nem governo, nem advogado de defesa e nem a imprensa. Eu farei o que acho certo”, disse.

Com a redistribuição do processo do mensalão para o ministro Barroso, caberá a ele analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os benefícios foram cassados pelo presidente, Joaquim Barbosa, que vai se aposentar da Corte no final deste mês.

As defesas dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguardam que os recursos protocolados contra a decisão de Barbosa sejam julgados pelo plenário do STF. No início deste mês, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o benefício de trabalho fora da prisão para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenado no processo do mensalão.

Segundo o procurador, o entendimento de que não é necessário o cumprimento de um sexto da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é acertado. Para Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.

No mês passado, para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão por não terem cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília.

5 comentários:

LRM disse...

O núcleo do governo na Papuda está em festa! Enfim um ministro "CUMPANHEIRO" para julgar os amigos.

Eu só espero que o PT não humilhe tanto o ministro Barroso e não o obrigue a ir buscar pessoalmente os mensaleiros na cadeia. É preciso dar um certo ar de seriedade à ação.

O PT venceu. A impunidade venceu. A Ditadura venceu e o BRASIL PERDEU.

O caminhão de lixo já pode recolher o que sobrou da ética e da moral.

José Antônio disse...


D. Lucia,

Suas acusações não possuem nenhuma consistência.

Acho bom a senhora se preparar para provar que o Ministro Barroso não tem a integridade necessária para ocupar o posto que ocupa.

Sua acusação é muito grave e, eu, se fosse o Bond, pensaria seriamente na conveniência de manter tal acusação entre os comentários.

LRM disse...

Todo o Brasil sabe que alguns ministros do STF sofrem pressões absurdas do PT para favorecer os réus do mensalão. Não é questão de ter ou não integridade, trata-se de ter força para resistir a essas pressões. O exemplo disso foi o Mnistro Fux, que sofreu barbaridades por votar junto com o Joaquim Barbosa. De minha parte considero o ministro Barroso íntegro, mas ele estará sob uma pressão violenta. Só isso. O PT é persuasivo e só o JB sabe o que ele sofreu. Esse tipo de chantagem contra ministros do STF afeta a nossa democracia.

Não há nenhuma acusação contra o ministro Barroso que, aliás, estará na condição de vítima de uma chantagem.

Leonardo Marques Arnaldo disse...

Deixa de ser cinica Lucia. só sabe falar besteira aqui nesse blog. não tem uma frase que pode ser tirada de proveito!

José Antônio disse...


"Todo o Brasil sabe que alguns ministros do STF sofrem pressões absurdas do PT para favorecer os réus do mensalão."

D. Lucia, troque esta frase fantasiosa e mentirosa por esta outra verídica:

Todo o Brasil viu que alguns ministros do STF sofreram pressões absurdas da mídia em conluio com a oposição para inverter o calendário dos julgamentos de forma a prejudicar exclusivamente os réus do PT durante o processo da AP-470.

Pior, a pressão incluiu a prescrição ou o arquivamento de de todos os crimes cometidos pelos tucanos.

A senhora fazer cara de paisagem, fazendo de conta que não percebeu fato tão evidente, depõe contra a sua honestidade intelectual.

Aliás, é o comportamento sistemático que a senhora exibe aqui, neste blog e, quem sabe, alhures.

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