quarta-feira, 28 de maio de 2014

TRABALHO ESCRAVO SOFRE DERROTA NO BRASIL - "GRIFES" PRECISAM TER MAIS CUIDADO EM EXPLORAR TRABALHADOR

Foi só uma vitória, ainda que importante, na luta contra o trabalho escravo no Brasil. A BATALHA para erradicar esse sinal de "atraso" ainda vai longe, visto que necessita de LEI COMPLEMENTAR, e, como nós sabemos bem, existem no Brasil dezenas, se não centenas de leis esperando para serem regulamentadas.

De toda sorte, é um passo certo, uma sinalização corajosa de que os "SENHORES e SENHORAS DE ENGENHO" da atualidade, alguns deles proprietários de EMPRESAS de produtos de BELEZA/COSMÉTICOS e do ramo de VESTUÁRIO, algumas "GRIFES" (ESSA TROPA GOSTA MUITO DESSE NOME) até de luxo, precisam mudar seus hábitos criminosos e repulsivos, de ganhar dinheiro a custa da miséria alheia.

Vira e mexe as autoridades da JUSTIÇA do Trabalho pegam, dezenas de trabalhadores, que exercem sua função em fabriquetas de fundo de quintal, antros terceirizados pelos MAGAZINES, ELOS e NATURAIS da vida, sendo tratados como os escravos / negros no Brasil colonial, (só falta a corrente no pescoço) produzindo roupas ou cremes que vão vestir e maquiar até a ELITE bolorenta do Brasil. É comum também que FAZENDEIROS / RURALISTAS sejam flagrados tratando seus empregados como escravos. Se a PEC do TRABALHO já estivesse valendo...

Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
27/05/2014 20h31
Brasília - 
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil - Edição: Luana Lourenço

O plenário do Senado aprovou hoje (27), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão.

Dessa forma, as propriedades em que esse tipo de crime for registrado poderão ser tomadas pelo poder público sem nenhum tipo de indenização aos donos e destinadas a programas de reforma agrária e habitação popular. Atualmente, já existe a previsão legal para expropriação de propriedades apenas no caso de produção de substâncias psicotrópicas.

Saiba Mais

No entanto, a PEC ainda não terá efeito prático porque, durante a votação, os senadores incluíram uma emenda que submete a regulamentação dela a uma lei complementar. A emenda determina que a expropriação será feita “na forma da lei”. Atualmente, um projeto de lei sobre o assunto já está tramitando na Casa, mas ainda não há previsão de votação.

Mesmo assim, a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, comemorou a aprovação da PEC. Ela passou o dia no Senado articulando a votação da proposta e disse que ela será agora apresentada na convenção internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontecerá na próxima semana.

“Levar essa aprovação para a conferência da OIT é uma sinalização importante do Brasil sobre esse assunto, equivale ao que foi a aprovação do Marco Civil da Internet. Nós vamos ser o primeiro país a ter na sua Constituição a possibilidade de expropriação de bens onde seja encontrado trabalho escravo”, disse a ministra.

A promulgação da PEC será feita em sessão solene na quinta-feira (5) da próxima semana. O texto foi aprovado com 59 votos favoráveis no primeiro turno e 60 votos favoráveis no segundo turno, sem abstenções nem votos contrários.

3 comentários:

LRM disse...

Sr. Bond,
Uma sugestão de Post pro senhor que é um "paladino da moral alheia":

PT E GRUPOS MAFIOSOS/CRIMINOSOS
O envolvimento do Deputado petista Luis Moura e o PCC não é novidade no partido. Acostumado com grupos mafiosos ou criminosos não seria novidade alguma para quem é mais atento e acompanhou a trajetória do partido desde o começo. No livro Estrela Cadente, de Rodrigo Constantino, publicado dois meses antes de estourar o escândalo do mensalão, já consta um capítulo sobre a bandeira ética totalmente falsa do PT. Ligações com bicheiros, máfia do lixo e sindicatos sempre estiveram presentes no partido, mesmo quando era apenas no âmbito regional.

Isso sem falar do elo com a ditadura cubana, da afinidade ideológica e, segundo denúncias, ligações financeiras com os narcoguerrilheiros das Farc, entre outros grupos terroristas ligados ao Foro de São Paulo. Será que com este quadro em mente o caso do deputado com o PCC deveria chocar tanto assim?

José Antônio disse...


Muda o disco, Lucia.

Muda o disco!

BONDeblog S. O. disse...

Senhora Lucia

Até onde sei, o próprio partido PT está investigando a possível ligação do referido deputado com uma organização criminosa. A polícia idem. Por enquanto é uma possibilidade. Caso se comprove, muito provavelmente será objeto de post. Digo provavelmente, por não ter eu a capacidade de postar sobre todos os assuntos que surgem. muita coisa passa, passa para um lado, passa para outro. Tem um deputado aí, envolvido com o Yousseff e eu não disse nada sobre isso. O Collor recebeu dinheiro / depósito e eu também não consegui abordar o assunto.

Mas, vá me dando outras sugestões de matéria, sempre claro, com a fonte, e com procedência, que eu aproveitarei na medida do possível.

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