quarta-feira, 28 de maio de 2014

MARCO AURÉLIO MELLO IRONIZA "PRESTÍGIO" DE JOAQUIM BARBOSA


O MINISTRO Marco Aurélio Mello mandou arquivar, por motivos técnicos, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental interposta pelo PT em favor do direito de trabalhar fora do presídio para os condenados na Ação Penal 470. Marco Aurélio entendeu que esse não é o caminho LEGAL, nem a forma correta, da questão ser tratada.

Mas, o Ministro deixou evidente sua posição quanto ao direito dos condenados ao REGIME SEMIABERTO trabalharem fora dos muros do presídio, antes de terem concluído o 1/6 de sua pena, conforme o Ministro Joaquim Barbosa está exigindo e mandando cumprir.

Marco Aurélio disse que essa é uma JURISPRUDÊNCIA de mais de DEZ ANOS adotada pelo STJ e que duvida muito que a 'juizada' se curve ao entendimento de BARBOSA. 

"SERÁ que a juizada vai se curvar a decisão de Joaquim Barbosa" - "O prestígio do senhor presidente está tão grande assim ?". - Marco Aurélio

No dia em que a questão for levada ao Plenário do STF, Joaquim Barbosa será FRAGOROSAMENTE DERROTADO, e os condenados ao regime semiaberto terão o direito de trabalhar fora do presídio antes de cumprirem o 1/6 de sua PENA em regime FECHADO.

José Dirceu poderá sair para trabalhar, e a insegurança de quase 30 mil outros detentos na mesma situação terá fim.

Como a decisão de levar o ASSUNTO para ser debatido e votado no Plenário cabe ao próprio Joaquim Barbosa, e ele não admite ser derrotado, é provável que só depois do recesso de JULHO isso aconteça.

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