TEORIA PARA CONDENAR NAZISTAS SERÁ USADA CONTRA RÉUS DO MENSALÃO

DOMÍNIO DO FATO - IMPORTADA DO DIREITO ALEMÃO - QUEREM COMPARAR ATUAÇÃO DO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU COM A DE GENERAIS NAZISTAS.

Achei "interessantíssima" a dobradinha da página 4 do "maior jornal do país", quanto ao reforço ou indução, pela aplicação no julgamento do mensalão, da TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO - fórmula do DIREITO ALEMÃO - utilizada para responsabilizar os OFICIAIS NAZISTAS, pelos atos praticados pelos seus soldados. O colunista autor de meio-livro e uma matéria assinada por outro jornalista, apresentam a referida "teoria" como sendo já amplamente utilizada na denúncia feita pela PGR e no referido julgamento.

Daí eu fiquei aqui pensando: Quando que ROBERTO JEFFERSON foi "soldado" de José Dirceu e lhe acatou as ordens ? Quando que MARCOS VALÉRIO deixou de integrar as FILEIRAS do EXÉRCITO TUCANO - para se alistar nas fileiras do exército do PT comandado pelo GENERAL JOSÉ DIRCEU.

SE LULA SABIA DO MENSALÃO DA BASE ALIADA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO SABIA DO MENSALÃO TUCANO. FHC sabia que houve compra de votos para a sua reeleição !? SABIAM OS MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES DA ROUBALHEIRA DO JUIZ NICOLAU ?

Todos nós sabemos que o mandante é pior do que o executor. Nossa LEGISLAÇÃO já faz referência a isso, e não precisamos de teorias de DIREITO PENAL oriundas de outros países, para aplicar as punições cabíveis a quem erra. A questão é, porém, provar que houve mando de cometer o ato ilegal ou criminoso.

Se não for assim, sem comprovação de mando ou no mínimo, sem comprovar que o superior poderia ter impedido o subordinado de cometer determinado delito, e não o fez por grave omissão ou por ter interesse na consumação do ilícito, vamos entrar num terreno bastante perigoso. NINGUÉM MAIS VAI QUERER SER CHEFE, ser SUPERIOR em termos de HIERARQUIA. 

Fazer comparação com SOLDADOS colocados ao redor de UM MURO erguido para impedir fuga, e  com ordem expressa de atirar em quem tentasse fugir, com o que estamos tratando na AÇÃO PENAL 470 é algo absurdo. Comparar o poder, A EXTENSÃO do controle e a força de UM GENERAL NAZISTA durante a GUERRA sobre  seus soldados, com a atuação de UM MINISTRO de governo em período democrático, NÃO CABE, não desce, não pode ser aceito como argumento de integrante de TRIBUNAL SUPERIOR.

Enfim, como estamos assistindo a um julgamento que se segue a um verdadeiro "linchamento" dos RÉUS por parte da MÍDIA (Alguns já absolvidos) e também a uma POSTURA do STF bastante diferente quanto à opção por uma aceitação de indícios desacompanhados de provas concretas e até da inversão do ônus da apresentação dessas provas, (tem ficado para a defesa a obrigação de provar que o que parece não ocorreu) é possível mesmo que essa teoria venha a ser INTRODUZIDA de forma PROFUNDA no olhar com que os RÉUS (José Dirceu e José Genoíno), especialmente os dois, serão vistos. 

Eu, aqui na minha condição de LEIGO, fico na expectativa de que, por conta de uma pressão e de um massacre midiático, não estejamos assistindo a um ENDURECIMENTO temporário na apreciação e julgamento de casos de corrupção no Brasil. Que tudo isso não seja um ESPASMO, um excesso, e que de fato estejamos assistindo a um julgamento JUSTO, cujas TEORIAS INTRODUZIDAS PARA CONDENAR e as ABANDONADAS para ABSOLVER assim permaneçam nos futuros JULGAMENTOS de OUTROS "GENERAIS E SUAS TROPAS".