NOSSAS AUTORIDADES, E OS PODERES DA REPÚBLICA, DEVERIAM TER MAIS ATENÇÃO E BOA VONTADE EM PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O EMPREGO DE CERTOS RECURSOS E GASTOS COM DINHEIRO PÚBLICO.
É pela falta de transparência ou desatenção, que são geradas especulações e comentários, que na maioria das vezes não se comprovam ou se mostram apenas parcialmente fiéis aos fatos.
Barbosa devolve parte de diárias de ida à Europa
Viagem feita em janeiro em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica - 17 de maio de 2014
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, devolveu parte das diárias que recebeu para uma viagem à Europa durante suas férias, em janeiro deste ano. Barbosa recebeu R$ 14.142,60 para 11 dias de viagem à Paris e Londres entre os dias 20 e 30 de janeiro, cidades onde o ministro foi convidado a proferir duas palestras.
O ressarcimento de parte das diárias não foi publicado no site do Supremo. Por meio da Lei de Acesso à informação, o Estado obteve os dados: o ministro devolveu R$ 3.406,74 ao retornar ao Brasil.
Barbosa viajou no dia 20 de janeiro, partindo de Bogotá, na Colômbia, onde iniciou as férias. Seu primeiro compromisso, de acordo com a agenda divulgada pelo Supremo, seria apenas no dia 22. Barbosa receberia diárias também pelo final de semana que passaria na Europa sem compromissos oficiais.
No dia 20 de março, o gabinete de Barbosa informou que todas as passagens aéreas e terrestres foram usadas – num total de R$ 39.244,63, conforme o mesmo processo. Mas informou que devolveria parte do dinheiro. O pagamento, realizado por meio de guia de recolhimento da União, foi efetuado no dia 21 de março.
A assessoria de imprensa, também em janeiro, informou que Barbosa estava de férias e que não havia compromissos oficiais na sua agenda. Naquele momento, dados das despesas do tribunal já indicavam o pagamento de diárias para o presidente. Confrontada com essa informação, a assessoria divulgou, dois dias depois, uma lista mais extensa de atividades nas duas capitais europeias.
O tribunal informou então que Barbosa interromperia "o período de descanso para atender a convites que lhe foram formulados há vários meses pela Universidade de Paris-Sorbonne, pelo presidente do Conselho Constitucional da França e pelo King’s College, de Londres". As passagens aéreas, também de acordo com a assessoria, seriam pagas pelas duas instituições de ensino.
Palestras. "O ministro Joaquim Barbosa representará o Tribunal em colóquios e conferências nas duas instituições mencionadas – de indiscutível prestígio acadêmico", informou a assessoria do tribunal na época. Por isso, o STF se comprometeu a divulgar todas as palestras proferidas pelo ministro na viagem, o que não foi feito até o momento.
Na semana passada, Barbosa viajou ao Peru para um evento promovido pela revista britânica The Economist.
