Finalmente alguém se dispõe a enfrentar as medidas do juiz da VEP de Brasília, Bruno Ribeiro, e coloca o dedo na ferida de sua atuação que tem fortes indícios de arbitrariedades e parcialidade. A VEP, com base em matérias de jornais, vem punindo preventivamente condenados ligados ao PT, sem que as sindicâncias em andamento tenham sido concluídas, portanto, sem comprovação das alegadas irregularidades, que se baseiam em notícias de jornal sem qualquer tipo de maior fundamento. Com base no disse me disse, o juiz Bruno Ribeiro mandou Delubio de volta ao regime fechado e impediu que a análise do pedido para Dirceu trabalhar continuasse.
Agnelo pediu que ÓRGÃOS correcionais da Justiça avaliem a conduta do juiz e disse que ele fez afirmações falsas. Disse ainda o governador que Bruno Ribeiro não tem jurisdição sobre ele Agnelo e que, na condição de GOVERNADOR do Distrito Federal faz visitas aos presídios quando quer.
Pelas ligações familiares que tem (o pai do juiz é integrante do PSDB do DF), Bruno Ribeiro jamais deveria ter sido posto em situação de decidir a vida prisional de membros do PT. Por questão de BOM SENSO, de TRANSPARÊNCIA e JUSTIÇA, ele não deveria ter sido indicado por Joaquim Barbosa, e, sendo indicado, deveria ter se considerado impedido. Parece entretanto que esse cuidado foi desconsiderado.
Agnelo sugere investigação do juiz que inqueriu sobre regalias de presos
MARIANA HAUBERT - MATHEUS LEITÃO - DE BRASÍLIA - Folha.com - 07/03/2014
MARIANA HAUBERT - MATHEUS LEITÃO - DE BRASÍLIA - Folha.com - 07/03/2014
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), acusou hoje o juiz da VEP (Vara de Execuções Penais) do DF, Bruno Ribeiro, de ter feito afirmações falsas "sem qualquer indício da prática de atos ilegais e ilegítimos" no tratamento dado aos presos do mensalão. O governador sugere ainda que conduta do juiz seja apurada.
A declaração consta no ofício enviado por Agnelo à Vara de Execuções Penais do DF no fim da tarde desta sexta-feira (7) com respostas às quatro perguntas feitas por Ribeiro na semana passada sobre denúncias de que os presos do mensalão estavam obtendo benefícios e regalias nas prisões.
Questionado se seria capaz de manter os condenados no sistema prisional, garantindo a isonomia de tratamento entre eles e os demais presos comuns de forma a evitar ingerências políticas na administração das prisões, Agnelo respondeu que o Distrito Federal tem "plenas condições de custodiar quaisquer presos provisórios".
O governador garantiu ainda que há a "completa ausência de qualquer ingerência de natureza política na administração do sistema penitenciário do DF" e acusou o magistrado de ter feito uma afirmação falsa, "despida de qualquer indício de prática de atos ilegais e ilegítimos". Por isso, Agnelo considera que a conduta do juiz "merece a devida apuração pelos órgãos correcionais competentes". Agnelo afirma ainda que Ribeiro não tem "jurisdição" sobre ele.
Agnelo afirmou ainda que o juiz se baseou apenas em reportagens publicadas e não especificou quais seriam as regalias concedidas. O governador pediu, inclusive, que o magistrado indique onde, quando e por quem foram feitas as denúncias.
O governador garantiu ainda que o comando do sistema prisional está a cargo da Subsecretaria do Sistema Penitenciário e encontra-se normalizado.
Em entrevista concedida na tarde desta sexta, Agnelo afirmou que a atuação da Justiça do DF no caso é uma tentativa de politizar o caso dos presos pelo mensalão.
Na semana passada, Ribeiro determinou que o governo informasse em até 48 horas, se já havia sido iniciada uma investigação interna para apurar o responsável pelos supostos privilégios.
A decisão foi uma resposta ao Ministério Público do DF que pediu na semana passada medidas para acabar com supostas regalias a presos do mensalão divulgadas na mídia.
Segundo o governador, ainda não foi aberta nenhuma investigação para apurar as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. A investigação das denúncias é um dos pontos levantados pelo juiz nos ofícios enviados ao governo.
"Eu não posso falar em tese supostas irregularidades. Se tiver qualquer irregularidade será feita toda a investigação e a aplicação da lei rigorosamente e a aplicação da lei indistintamente", disse Agnelo.
A assessoria de imprensa do governo informou que as respostas aos questionamentos do Judiciário serão enviadas ainda hoje. Também questionada pela Justiça, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário já enviou as suas respostas.
Segundo a assessoria de imprensa da VEP, Ribeiro não irá comentar o conteúdo da resposta enviada pelo governo e deverá se manifestar sobre o caso apenas nos autos do processo.
VISITA A DIRCEU
Questionado sobre as duas visitas que fez ao ex-ministro José Dirceu, preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde novembro, Agnelo confirmou os encontros dentro da prisão. "Sou governador do DF e vou a qualquer hora no presídio e visito quem eu quiser no presídio".
