sexta-feira, 2 de setembro de 2016

MICHEL TEMER GOLPISTA PODE PEDALAR À VONTADE - SEM DAR SATISFAÇÃO AO CONGRESSO

Dois dias após impeachment, 
União aprova lei que muda 
crime de responsabilidade

Alteração foi publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial. Dilma foi afastada definitivamente do cargo na última quarta-feira
02/09/2016 
GABRIELA MATTOS E THIAGO ANTUNES

Rio - Após dois dias do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o governo federal sancionou uma lei que muda a definição de crime de responsabilidade. 

A alteração foi publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, pelo presidente em exercício, Rodrigo Maia, já que o presidente Michel Temer está em viagem oficial na China. 

Na prática, a Lei 13.332 estipula que as novas regras de orçamento sejam alteradas sem a aprovação do Congresso Nacional.

Dilma foi afastada definitivamente do cargo, na última quarta-feira, acusada de cometer crime de responsabilidade fiscal. A abertura de créditos suplementares, que a derrubou, foi autorizada à época pelo Congresso. Este recurso já tinha sido utilizado pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

fonte: O DIA

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