quarta-feira, 4 de maio de 2016

STF DECIDE JULGAR AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA - CARACTERIZADA A 'URGÊNCIA DA MEDIDA'


SUPREMO SAI DA SUA LETARGIA E RESOLVE COLOCAR O DEDO NA FERIDA QUE É EDUARDO CUNHA.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou agora há pouco que vai julgar amanhã (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. 

A ação foi protocolada na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

O partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. 

Para o partido, Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

“Não é possível que ocupe um cargo que é constitucionalmente vocacionado à substituição do Presidente da República alguém que é réu em ação penal instaurada pelo STF, porque esse estado é incompatível com o exercício das funções de Chefe de Estado e de Governo. 

Ao fazer o anúncio do julgamento, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que: “Está caracterizada a urgência na medida em que amanhã será a última sessão [do STF] antes antes da votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. 

Com base em informação da Agência Brasil

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