segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

JURISTAS DIZEM NÃO AO GOLPE DO IMPEACHMENT


A presidente Dilma Rousseff recebeu hoje em Brasília a VISTA DE APOIO de mais de 30 renomados juristas brasileiros, que foram se posicionar contra o pedido de abertura do processo de impeachment aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Após a reunião com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, os representantes do grupo intitulado “Juristas em Defesa da Democracia”, ao lado do MINISTRO DA JUSTIÇA, falaram à imprensa sobre os motivos que tornam o impeachment inconstitucional, caracterizando um GOLPE contra a DEMOCRACIA e não passando de uma tentativa BISONHA de instaurar o TERCEIRO TURNO ELEITORAL.

“Eu penso que tudo que esta se fazendo é um ardil para pretensão de terceiro turno eleitoral” 
Francisco Queiroz Cavalcanti - Professor titular da Universidade Federal de Pernambuco.

"Os crimes de responsabilidade constituem infrações graves que atentem fundamentalmente à constituição, excluindo-se infrações menores ou irregularidades administrativas que possam acontecer durante o mandato presidencial".
Juarez Estevam Xavier Tavares

CONFIRA SEGUNDO O JORNAL DO BRASIL, A RELAÇÃO COMPLETA DOS JURISTAS QUE FORAM ATÉ BRASÍLIA DIZER NÃO A O GOLPE


O movimento “Juristas pela Democracia” é integrado pelos seguintes juristas: 

- Cláudio Pereira de Souza Neto, Doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor na Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama Filho e advogado no Rio de Janeiro;

- Ademar Borges de Sousa Filho, Procurador do Município de Belo Horizonte e advogado. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

- Dalmo de Abreu Dallari, Doutor em direito, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP;

- Sueli Gandolfi Dallari, Advogada, doutorado e Livre-Docência em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado em direito médico pela Université de Paris XII (França), professora titular da Universidade de São Paulo;

- Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Professor Titular na Universidade de São Paulo (USP), Diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional na FD-USP;

- André Ramos Tavares, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Diretor da Escola de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi Laureate International Universities;

- Gilberto Bercovici, Professor na Universidade de São Paulo, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutor pela Universidade de São Paulo;

- Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

- Heleno Taveira Torres, Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, Professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito do Estado (PUC-SP);

- Marcelo Neves, Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília, Livre-Docente pela Universidade de Fribourg (Suíça), Doutor em Direito pela Universidade de Bremen (Alemanha) e Mestre pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

- Juarez Estevam Xavier Tavares, Sub-procurador-geral da República Aposentado, Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

- Geraldo Prado, Professor de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pesquisador em no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Liboa;

- Fernanda Lara Tórtima, Advogada, mestre em Direito Penal em Universitat Frankfurt am Main – Johann Wolfgang Goethe, professora na Universidade Cândido Mendes;

- Rosa Maria Cardoso da Cunha, Advogada, doutora em ciência política pelo Iuperj, professora.

- Francisco Queiroz Cavalcanti, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e Juiz Aposentado do TRF – 5ª Região;

- Walber de Moura Agra, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, professor da Universidade Federal de Pernambuco;

- Luciana Grassano de Gouveia Mélo, Doutora em Direito, professora e ex-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco;

- Gustavo Ferreira Santos, Professor na Universidade Federal de Pernambuco e na UNICAP, Doutor em Direito Constitucional;

- Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Doutor em Direito, professor na UNICAP e coordenador do programa de mestrado da Unicap;

- João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, Doutor em direito, professor na Universidade Federal de Pernambuco e na Unicap;

- Flávio Crocce Caetano, Advogado e professor da PUC-São Paulo;

- Wadih Nemer Damous Filho, Advogado, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro;

- Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, Advogado, ex-deputado Federal pelo Distrito Federal, ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

- Renato Ferreira Moura Franco, Advogado, especialista em direito penal;

- Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Advogado, professor, Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Membro Consultor da Comissão Especial da Reforma Política do Conselho Federal da OAB;

- Luíz Moreira Gomes Júnior, Doutor em Direito, Conselheiro Nacional do Ministério Público, Diretor acadêmico e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Contagem.

- Magnus Henry da Silva Marques, Advogado, mestrando em Direito pela Universidade de Brasília, Pesquisador no Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais.

- Misabel Abreu Machado Derzi, Advogada tributarista, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte; e professora titular da UFMG e Faculdades Milton Campos;

- José Geraldo de Sousa Júnior, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito, ex-diretor da Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de Brasília;

- Carlos Valder do Nascimento, Professor na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, e da Escola de Magistratura do Trabalho – EMATRA, Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco;

- Menelick de Carvalho Neto, Professor na Universidade de Brasília, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador do curso do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos na Universidade de Brasília;

- Walfrido Jorge Warde, Advogado mestre em direito pela New york University e doutor em direito pela USP;

- Juliano Zaiden Benvindo, Professor da UnB, coordenador da pós-graduação;

- Cristiano Paixão, Professor da UnB

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