quarta-feira, 1 de julho de 2015

REJEITADA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - CÂMARA DERRUBA PROPOSTA TROGLODITA


Redução da maioridade penal para crimes chamados hediondos é rejeitada pela Câmara dos Deputados, após uma intensa batalha verbal e até corporal dos grupos a favor e contrários a PEC 171/93.

Foram mais de cinco horas de discussão no PLENÁRIO da Câmara, e de confusão nas galerias, corredores e do lado de fora. Já era madrugada de 01/07/2015, quando os Deputados votaram e a Proposta de Emenda à Constituição de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos acabou DERROTADA. Foram 303 votos favoráveis, 184 contra e 3 abstenções. Para que fosse aprovada a PEC precisava alcançar um mínimo de 308 votos.


Foi sem dúvida um momento histórico na POLÍTICA BRASILEIRA. a QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE penal foi colocada por seus defensores num momento de grande APELO por mais PUNIÇÃO e de radicalização de formas para se conter a violência. A PEC que propunha reduzir a maioridade penal nos casos de crimes hediondos, como estupro, latrocínio; homicídio qualificado e lesão corporal grave seguida de morte, e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias), acabaria por jogar nos PRESÍDIOS BRASILEIROS - Como nós já escrevemos aqui e qualificamos esses estabelecimentos "VERDADEIRAS MASMORRAS MEDIEVAIS" - algo em torno dos 70% de jovens que se encontram cumprindo PENA nesse momento.

Não resolveria nada, pelo contrário, mas, como os políticos e o governo não se entendem, as medidas que de fato poderiam ajudar a reduzir a violência e proteger os menores, afastando-os dessa convivência perniciosa com criminosos maiores, estão paradas ou sequer foram iniciadas.

PROVAVELMENTE HOJE, nova batalha vai ocorrer.

Como o texto rejeitado era um substitutivo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos GRANDES DERROTADOS, vai tentar agora fazer nova votação para deliberar sobre a proposta original da PEC, que é ainda PIOR, e que diminui a maioridade penal para todos os crimes. Eduardo Cunha disse que irá levar essa proposta ao colégio de líderes.

Difícil acreditar que um TEXTO MENOS ABSURDO tenha sido rejeitado, e o que lhe deu origem venha a ser aprovado, mas, em se tratando de uma CÂMARA liderada por EDUARDO CUNHA, tudo é possível.

O caminho parece agora, o de se fazer algumas alterações no ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, no sentido de adequar certas distorções. Nem jogar os jovens infratores nos presídios, nem permitir que ocorra impunidade e perpetuação na atividade criminosa. 

2 comentários:

Trezentos de Esparta disse...


Proponho acabar com a hipocrisia. Nada como o preto no branco e os pingos nos 'i's.

Proponho, portanto que a maioridade penal para os pobres, pretos, prostitutas e petistas seja reduzida para os 16 anos.

Para os mauricinhos, filhos dos coxinhas, a maioridade penal, ao contrário, deve ser estendida, até que esses jovens possuam meios de sair da casa de seus pais e viver com seus próprios recursos. Até lá, são talentos em formação e devem ter desculpados seus excessos de hormônios e eventuais travessuras. Ocorrências como, por exemplo, estupros das suas colegas de universidade, agressões gratuitas a empregadas, índios e mendigos, furtos de carros para dar uns rolés com a namorada e outras de semelhante teor, desde que cometidas por jovens cujos pais sejam pessoas de bens e reconhecidas na sociedade, devem ser relevados devido à natural tendência dos jovens a serem dinâmicos.

A exposição de um jovem de menos de 30 anos, com as características acima, aos meios de informação tais como jornais, TV e internet, se eventualmente conduzido à uma delegacia, deve ser terminantemente proibida e aqueles que desrespeitarem essa determinação severamente punidos.

BONDeblog S. O. disse...

TREZENTOS

Boa tarde

POBRES E NEGROS quando envolvidos em alguma ação criminosa são CHAMADOS DE MENOR INFRATOR, se for BRANCO E RIQUINHO, eles são os "JOVENS DE CLASSE MÉDIA".

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