sexta-feira, 25 de julho de 2014

M.OFFICER E O TRABALHO ESCRAVO - AÇÃO PEDE BANIMENTO DA GRIFE DO MERCADO BRASILEIRO

VERGONHA !


M.Officer pode ser banida do mercado por trabalho análogo à escravidão
Camila Maciel - Agência Brasil - 25.07.2014 | Atualizado 

Durante as diligências na empresa M5, foram encontradas condições degradantes, como fiação exposta de máquinas, botijões de gás, banheiros coletivos com forte odor de urina, poeira excessiva, falta de iluminação, ausência de equipamento de proteção individual e de extintores de incêndio. (OnG Repórter Brasil)

A marca M.Officer pode ser banida do mercado brasileiro a pedido do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) em razão do uso de trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva da empresa M5 Indústria e Comércio, detentora da grife.

Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão. A lei, aprovada no ano passado, prevê a cassação do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e impede que proprietários exerçam atividades no mesmo ramo ou abram nova empresa no estado paulista por dez anos.

Seis fiscalizações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com o MPT, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Receita Federal deram origem à ação. Durante as diligências, foram encontradas condições degradantes, como fiação exposta de máquinas, botijões de gás, banheiros coletivos com forte odor de urina, poeira excessiva, falta de iluminação, ausência de equipamento de proteção individual e de extintores de incêndio. Além disso, os trabalhadores, na maioria imigrantes, moravam no próprio local e recebiam de R$ 3 a R$ 6 reais por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas.

Eles trabalhavam exaustivamente para conseguir o máximo de valor. As diligências mostraram a mesma realidade em todas as oficinas. Identificamos que a situação verificada em novembro não era episódica [e se repetiu em maio]. Ela fazia parte da cadeia produtiva da marca”, explicou a procuradora Tatiana Simonetti.

Segundo o Ministério Público, a M5 utilizava empresas intermediárias para subcontratar o serviço de costura, feito em oficinas clandestinas, sem qualquer direito trabalhista. “A marca vem se aproveitando desse sistema, contratando empresas que não têm capacidade de produção e que repassam a confecção para essas oficinas”, apontou.

A procuradora destacou que a M5, que tem filiais em todo o país sob a marca M.Officer, só tem no quadro de funcionários 20 costureiras. “Os pedidos que ela faz são de 2.080 peças. Ela fecha os olhos, de forma deliberada, para a capacidade produtiva da intermediária para garantir a produção da marca com baixo custo e coloca os trabalhadores em situação degradante”, declarou.

Tatiana explicou que a ação pede a responsabilização integral da M5, tendo em vista que a terceirização em si já é irregular. “A confecção de vestuário é atividade fim. Ela é indústria e comércio. Na medida que faz, a empresa é responsável, sim, por todo trabalhador”, avaliou.

Na ação, o MP também demonstra que havia designação de tarefas da grife para as oficinas de costura. “Identificamos nas notas fiscais, na emissão de recibos, que a marca dava ordens diretas, incluindo prazos de entrega, os detalhes das roupas produzidas, as peças pilotos. Havia ingerência e era robusta”, relatou. Uma das notas analisadas mostra que a marca iria pagar R$ 52 à intermediária por unidade de uma calça, dos quais R$ 13 caberiam ao dono da oficina. Ao costureiro seria repassado apenas um terço do valor, ainda que ele produzisse a peça por completo.

De acordo com a procuradora destaca, a ação civil pública inova pelo pedido de indenização de R$ 3 milhões por dumping social, que ocorre quando uma empresa se beneficia dos custos baixos resultantes da precarização do trabalho para praticar a concorrência desleal. “É uma tentativa de mudar esse cenário, porque, infelizmente, essa não é uma realidade só da M.Officer. Está presente na indústria têxtil”, declarou.

A Justiça vai decidir como esse dinheiro deve ser investido: se será aplicado no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou em uma obra pública que traga benefícios sociais aos trabalhadores identificados, como a criação de um centro de imigrantes.

A Agência Brasil procurou a M5 Indústria e Comércio para que empresa comentasse a ação do MPT, mas, até o momento de publicação da reportagem, não houve retorno.

Editora: Luana Lourenço

10 comentários:

LRM disse...

Isso mesmo, Sr. Bond.
Vamos substituir a M. Officer pelas grifes asiáticas onde "jamais" tivemos casos de trabalho escravo.

O PT assina em baixo, não assina Dona Dilma?

Anônimo disse...

Sr. blogueiro, bom dia.

Tenho ou não razão em dizer que esse comentarista LRM - gosta de uma LOROTA, É REACIONÁRIO e MENTIROSO.

O que o PT tem com o presente caso.

A ação conjunta se deu em SÃO PAULO, por diversos órgãos, sem nenhuma conotação política ou partidária.

A nacionalidade da empresa não interessa. Interessa o fato que ela desrespeita a LEI.

Brasileirinho 2014

José Antônio disse...


O Brasileirinho 2014, em parte, tem razão. A nacionalidade não interessa.

Vejam, por exemplo, notícia de hoje na Folha:

Cruz Vermelha desviou doação de campanhas humanitárias, diz auditoria

"A Cruz Vermelha Brasileira desviou dinheiro arrecadado em campanhas humanitárias, afirma auditoria encomendada pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha, órgão com sede em Genebra (Suíça).

Segundo a investigação, foram desviadas doações feitas para socorrer vítimas de conflitos na Somália, do tsunami no Japão e das enchentes na região serrana do Rio.

Os valores –R$ 212 mil nas duas primeiras campanhas e R$ 1,6 milhão, na última– foram repassados a uma ONG que pertence à mãe do vice-presidente da Cruz Vermelha à época em que as transferências foram feitas, Anderson Marcelo Choucino.

Outra parcela das doações, R$ 523 mil, foi parar em fundos de aplicação e, depois, teve destino desconhecido.

A auditoria na Cruz Vermelha Brasileira foi feita pela empresa Moore Stephens, consultoria independente com sede em Londres. A atual gestão da Cruz Vermelha diz que enviará as conclusões da auditoria ao Judiciário.

No Brasil, a instituição divide-se em Cruz Vermelha nacional (órgão central) e dezenas de filiais estaduais e municipais.
"

Mais detalhes podem ser encontrados em:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/07/1490958-cruz-vermelha-desviou-doacao-de-campanhas-humanitarias-diz-auditoria.shtml

O Brasileirinho 2014 também tem razão ao dizer que o PT nada tem a ver com isso.

Onde o Brasileirinho 2104 erro, foi em chamar LRM de "esse comentarista".

LRM é Lucua Ramos Moreira, troll que há muito tempo infesta este blog.

Não é capaz de um único comentário sensato sem ofender. A fixação da troll pelo PT, Cuba, Farcs a deixa desmoralizada.

Vide seu comentário, de hoje, já 8:14 da manhã.

José Antônio disse...


Corrigindo:

Onde o Brasileirinho 2104 errou, foi em chamar LRM de "esse comentarista".

LRM é Lucia Ramos Moreira, troll que há muito tempo infesta este blog.

José Antônio disse...


Reportagem da Folha, de hoje, permite esclarecer segundas intenções de Aécio ao "reformar" o Aeroporto do município de Cláudio:

Aeroporto pode ajudar tio de Aécio em ação na Justiça

"Ao escolher uma propriedade de parentes para construir o aeroporto de Cláudio (MG) no fim do seu mandato como governador de Minas Gerais, o senador Aécio Neves (PSDB) abriu caminho para que seu tio-avô resolva uma pendência judicial que se arrasta há mais de uma década.

Dono do terreno desapropriado para a construção do aeródromo, o fazendeiro Múcio Tolentino, 88, é réu numa ação movida pelo Ministério Público estadual para obrigá-lo a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto pelo Estado na construção de uma pista de pouso existente no local antes de o aeroporto ser feito pelo governo de Minas.

Para garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação, a Justiça mandou bloquear a área em 2001, o que impede Múcio de vendê-la. Com a desapropriação, feita sete anos depois, ele ganhou o direito de receber do Estado pelo menos R$ 1 milhão de indenização pela área.

Dependendo do desfecho da ação movida pelo Ministério Público, que ainda não foi julgada, esse valor poderá ajudá-lo a pagar pelo menos parte de sua dívida com a Justiça.

O aeroporto de Cláudio foi construído dentro de um programa lançado pelo governo com a justificativa de estimular o desenvolvimento do interior mineiro. Aécio e o governo dizem que escolheram a área de Múcio para o aeródromo por ser a opção mais econômica para o Estado.

Desde o domingo (20), quando a Folha revelou que o governo Aécio construíra o aeroporto no local, o candidato do PSDB à Presidência afirma que seus parentes não se beneficiaram com a obra, argumentando que o tio contesta o valor da indenização.

Mesmo assim, uma análise dos dois processos judiciais que envolvem o terreno deixa claro que os parentes de Aécio poderão ser beneficiados diretamente pela obra, mesmo que as ações demorem décadas para chegar a um desfecho na Justiça.

A origem do imbróglio é a pista de pouso, de terra batida, construída em 1983. A obra foi executada pelo município de Cláudio, quando Múcio era o prefeito, numa parceria com o Estado, à época governado por seu cunhado, Tancredo Neves (1910-85).

Em valores atualizados, a obra financiada com verba do Estado e do município custou R$ 497,5 mil. Como a área era privada, a prefeitura de Cláudio (comandada por Múcio) deveria ter desapropriado o terreno (do próprio Múcio).

O Ministério Público diz que, ao não fazer isso, o tio de Aécio se apropriou indevidamente de um bem público, a pista de pouso, que na prática se tornou local de uso exclusivo da família por 25 anos.

Em 2008, quando decidiu fazer o aeroporto, o governo de Minas alegou urgência na desapropriação e pediu o desbloqueio do terreno, autorizado pela Justiça. Em seguida, fez um depósito judicial de R$ 1 milhão para garantir o pagamento da indenização.

A Justiça determinou que o valor só será pago ao tio de Aécio depois que houver um desfecho na ação de improbidade movida contra ele. Como a ação de desapropriação não terminou, o fazendeiro pode receber ainda mais pelo terreno. Ele pede R$ 9 milhões.
"

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/07/1490929-aeroporto-pode-ajudar-tio-de-aecio-em-acao-na-justica.shtml

Anônimo disse...

José Antonio

É leitora ?

Bem, então concluo que, além da nacionalidade, o sexo também não muda.

No caso da Office, trabalho análogo à escravidão, no caso da leitora, escrever as bobagens que escreve.

Brasileirinho 2014

José Antônio disse...


Aécio parece estar sentindo o bafo de Serra em seu cangote:

Aécio monta força-tarefa para rebater acusações

"O senador Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência, organizou uma força-tarefa para tentar minimizar o desgaste causado pela revelação de que, no final de seu segundo mandato como governador de Minas, construiu aeroporto num terreno de parentes que foi desapropriado pelo Estado no município de Cláudio (MG).

O próprio Aécio, que tinha agenda às 16h desta terça-feira (22) em São Paulo, adiou o evento para ficar mais tempo em Minas, acompanhando a operação pessoalmente. O caso foi revelado pela Folha no domingo (20).

Os tucanos decidiram atuar em duas frentes: politicamente, vão acusar a presidente Dilma Rousseff (PT) de usar a máquina do Estado para perseguir adversários.

Esse discurso é alimentado por uma ação na Justiça, em que acusaram a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de iniciar uma investigação sobre a obra só para constranger Aécio.

Em outra frente, os assessores trabalham para municiar o noticiário na tentativa de provar que não houve irregularidade na obra.

Ao desembarcar em São Paulo, Aécio se recusou a responder perguntas da imprensa sobre o caso, mas seus assessores distribuíram uma série de papeis sobre o empreendimento.
"

Mais detalhes em:

http://tools.folha.com.br/print?site=emcimadahora&url=http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/07/1489901-aecio-monta-forca-tarefa-para-rebater-acusacoes.shtml

José Antônio disse...


Um bom resumo sobre as Aeroneves das Geraes, pode ser visto aqui:

http://www.viomundo.com.br/humor/minas-sem-censura-aecioporto-comeca-dar-filhotinhos.html

José Antônio disse...


E para quem quiser conhecer um pouco mais sobre a oligarquia que domina Minas Gerais, há tempos:

http://www.viomundo.com.br/politica/aecio-e-sua-bolsa-familia-parasitismo-estatal-para-si-e-liberalismo-para-os-outros.html

Aécio pretende ser o ACM das Geraes.

José Antônio disse...


Mineiros querem saber por que aeroporto sempre teve uso particular e cadeado

http://www.viomundo.com.br/denuncias/mineiros-querem-saber-por-que-o-aeroporto-sempre-teve-uso-particular-inclusive-tem-cadeado.html

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