quarta-feira, 25 de junho de 2014

SUPREMO EQUÍVOCO - MINISTRO BARROSO NEGA PRISÃO DOMICILIAR A JOSÉ GENOINO

MAS LHE ASSEGURA DIREITO DE TRABALHAR FORA DO PRESÍDIO E À PROGRESSÃO DE PENA PARA O REGIME ABERTO A PARTIR DE 25 DE AGOSTO PRÓXIMO.


Em voto equilibrado, e que mostrou o tamanho do BURACO NEGRO do nosso sistema penitenciário, ainda que entendendo que o apenado JOSÉ GENOINO possui doença que seria melhor tratada em regime domiciliar, mas, por não querer CRAVAR um ato de "exceção", levando em conta que quase 500 presos no DISTRITO FEDERAL estão com sua saúde, tão ou mais prejudicada do que o ex-deputado do PT, o Ministro Roberto Barroso, agora RELATOR da AÇÃO PENAL 470 votou por indeferir o pedido da defesa em favor de Genoino.

Outros ministros votaram.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, com a discordância dos Ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Quem preside a sessão do STF é o ministro RICARDO LEWANDOWSKI

NOTA DO BLOG

Mantemos nossa opinião de que, não só José Genoino, mas, todos os condenados, DOENTES GRAVES e/ou IDOSOS, que não representem risco para a sociedade, que tenham parecer favorável do Ministério Público, e que tenham domicílio regular, deveriam cumprir suas penas no REGIME DOMICILIAR. O ex-Deputado José Genoino apresenta um problema sério de coagulação. O sistema prisional do Distrito Federal declarou tacitamente que não possui condições adequadas de acompanhar os parâmetros sanguíneos do apenado, através de exames com a regularidade necessária. Os LAUDOS apresentados pelas juntas médicas que serviram para mandar José Genoino de volta ao regime fechado, são do período em que ele estava sendo tratado em casa. O apenado, ainda que não de forma imediata, corre sério risco de ter seu estado de saúde agravado, passando a transitar no fio da navalha do risco de morte. O ESTADO brasileiro, por decisão do STF, assume, portanto, grande risco.

De bom na presente decisão, há apenas o fato de que ela foi tomada de forma colegiada, em votação democrática, em ambiente de respeito mútuo entre os ministros, e atendendo ao direito do condenado de ter seu caso apreciado, sem postergação. Repito, não concordo com a decisão, considero equivocada, mas, entendo ser o caso página virada, até que algum fato novo aconteça, visto que, superou-se a fase das punições ou monocracia persecutória.

2 comentários:

lrm disse...

Ué? Genoíno não estava à "beira da morte" e era impiedosamente castigado pelo JB?

Vai sair da cadeia logo e será visto comendo feijoada.

José Antônio disse...

"Vai sair da cadeia logo e será visto comendo feijoada."

D. Lucia e suas baixarias. Como sempre.

Um dia D. Lucia poderá ser vítima do mesmo tipo de escárnio. Tenho a certeza de que não irá gostar.

Enquanto isso, José Genoíno corre risco de morte.

É provável que muitos outros presos se encontrem na mesma situação ou pior do que a de José Genoíno.

Esses também deveriam ter seu regime prisional revisto.

Se existem erros com outros prisioneiros, isso não justifica reincidir no erro com José Genoíno. Outro erro com José Genoíno não constitui um acerto.



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