sexta-feira, 23 de maio de 2014

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA - HOLOFOTES SOBRE O JUIZ E TREVAS SOBRE A JUSTIÇA

AO INSISTIR NO REGIME FECHADO, SUA EXCELÊNCIA SE MANTÉM EM EVIDÊNCIA !


Eu não vi uma manifestação de integrantes do mundo jurídico brasileiro de apoio a decisão do Ministro Joaquim Brabosa em revogar a permissão de trabalho externo para os condenados na AP 470, por não terem cumprido o 1/6 de suas penas. Não li absolutamente uma linha, nem mesmo dos indivíduos que militam na direita brasileira, apoiando Barbosa. Ninguém, absolutamente ninguém (de bom senso) vê nessa medida, algo proveitoso, educativo, reformador de conduta. A punição quando extrapola o limite do razoável se torna em vingança, se chama abuso. 

A Jurisprudência do STJ sobre o Regime Semiaberto  foi jogada no lixo. Os juízes que atuam na EXECUÇÃO PENAL dos referidos condenados, estão sendo desmoralizados. Um clima de intranquilidade paira sobre os demais condenados na mesma situação.

Mas, parece que esse é o intuito do Ministro Joaquim Barbosa, o de ficar 'isolado', de se destacar por uma suposta severidade e dureza com os 'criminosos'. Barbosa parece gostar de causar perplexidade, e cultiva a imagem que a imprensa fez dele (e já abandonou quando viu o "monstro que estava criando), de alguém especial, alguém de conduta e moral acima de qualquer outro mortal. Qual o objetivo disso ? O tempo nos dirá.

Quanto aos condenados na AP 470, é bom que se preparem, somente após o recesso de julho é que a decisão em plenário sobre o regime semiaberto deve ocorrer.

Redação BONDeblog
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Mensalão: Barbosa veta trabalho externo a mais quatro condenados no semiaberto
Costa Neto, Bispo Rodigues, Lamas e Pedro Corrêa voltam à reclusão

Jornal do Brasil
Luiz Orlando Carneiro
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da ação penal do mensalão, decidiu, nesta quinta-feira (22/5), revogar a permissão de trabalho externo concedida a mais quatro condenados na AP 470: os ex-deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas. Os dois primeiros e o último cumprem suas penas (regime semiaberto) no Presídio da Papuda, em Brasília; Pedro Corrêa está preso no Recife. A mesma decisão deve ser estendida ainda aos ex-deputados Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP) que estão em Cuiabá e em Brasília, respectivamente.



Na semana passada, o ministro Barbosa revogou o benefício do trabalho externo – previsto para os condenados a penas inferiores a oito anos de reclusão – a Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino. E negou as petições da defesa do ex-ministro José Dirceu (condenado a 7 anos e 11 meses), que pretendia trabalhar durante o dia no escritório do advogado José Gerardo Grossi.

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