segunda-feira, 12 de maio de 2014

JOAQUIM BARBOSA TRANCA DELUBIO SOARES NO REGIME FECHADO DESMORALIZANDO JUÍZES DO DISTRITO FEDERAL E A JUSTIÇA DO BRASIL

A DITADURA DA CANETA - MINISTRO PRESIDENTE DO STF E DO CNJ - JOAQUIM BARBOSA É BOM DE PRENDER, RUIM DE SOLTAR E PÉSSIMO EM FAZER JUSTIÇA


A Justiça brasileira está sendo desmoralizada como um todo pelo Ministro Joaquim Barbosa, que ocupa os mais altos postos, sendo a autoridade máxima do Poder Judiciário. Barbosa agora resolveu investir contra a decisão da VEP de Brasília, e em seu despacho que revoga o direito de Delubio Soares trabalhar fora  do presídio, afirma; "...
 à luz dos elementos probatórios constantes dos autos, a proposta de emprego acolhida pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal não atende a nenhum desses vetores".


Mensalão: Barbosa revoga trabalho externo também para Delúbio Soares 
Jornal do Brasil - Luiz Orlando Carneiro


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidiu nesta segunda-feira (125) revogar a concessão para trabalho externo dada ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na ação penal do mensalão a 8 anos e 6 meses de prião - no regime semiaberto - pelo crime de corrupção ativa. O apenado vinha trabalhando na sede da Central Única de Trabalhadores (CUT) em Brasília desde janeiro último, como assessor, com salário de R$ 4,5 mil.


A decisão do ministro Barbosa, na condição de relator da Ação Penal 470 já era esperada. Na semana passada, ele tinha decido da mesma forma, ao reformar permissões do Juízo de Execuções Penais da primeira instância para Romeu Queiroz, Rogério Tolentino e José Dirceu.


Para o presidente do STF, a Lei de Execução Penal (artigo 37) dispõe que "a prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena".

A mesma decisão deverá ser tomada, nos próximos dias, suspendendo a concessão de trabalho externo, durante o dia, para Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, João Paulo Cunha, Bispo Rodrigues, Pedro Henry e Pedro Corrêa. Todos eles foram condenados a penas inferiores a 8 anos de reclusão.

No despacho em que anulou a autorização dada pelo Juízo de Execuções Penais do Distrito Federal para que Delúbio Soares trabalhasse, durante o dia, na sede da CUT em Brasília, o ministro Joaquim Barbosa acrescentou:

"É intuitivo, nessas circunstâncias, concluir que a efetiva execução da pena aplicada ao apenado Delúbio Soares é absolutamente incompatível com a formatação adotada para a concessão do seu pedido de trabalho externo. Não se pode permitir que o condenado escolha como executará sua pena, tampouco franquear-lhe meios de frustrar o seu cumprimento,

sob pretexto de estar a executar 'trabalho externo'. O benefício está inserido na Lei de Execuções Penais como uma das formas de garantir a um só tempo a efetividade da sentença criminal e a reintegração do apenado. Firma-se, pois, nesses dois pilares.

É importante insistir que, por exigência legal, o apenado deverá exercer atividade laboral que eficazmente promova o trabalho, a renda e a produção. Mas, na hipótese sob exame, à luz dos elementos probatórios constantes dos autos, a proposta de emprego acolhida pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal não atende a nenhum desses vetores".

6 comentários:

H.P. disse...

O RETRATO, em preto e branco, do pensamento/atuação DOS SENADORES DO PT.

Enquanto isso, no senado, senador JORGE VIANNA do PT, faz elogios e mais elogios a um dos maiores "jornalistas" do Brasil SR. JOSIAS DE SOUZA. Esse mesmo que, sempre a luz da "liberdade de expressão" deles, DETONA DIARIAMENTE O PT. É assim.
No entanto, senador JORGE VIANNA parece que NUNCA OUVIU FALAR DE GENOINO. Tem raiva do nome DIRCEU. Nunca conheceu DELUBIO e dificilmente pronuncia o nome LULA. Acompanham o senador JORGE VIANNA, nessa mesma linha, os senadores paulo paim, angela portela, delcidio amoral, ana rita, suplicy e mais alguns. É assim.

BONDeblog S. O. disse...

H. PIRES

Acredito que o amigo se lembre do termo:

MULHER DE MALANDRO 1

Pois é, nós aqui nos arrebentando de graça para defender o PT, o governo, as conquistas do Brasil, e...

Nossos senadores elogiando quem lhes chama de ladrão e corruptos ´
para baixo.
Eles gostam de apanhar

H.P. disse...

Ao Amigo Sr. Bond é exatamente e lamentavelmente isso.

************************

Mas, vamos ao "amor" AÉCIO/SERRA e relembrar o que um em-viado(o ifen é erro de digitação) especial de SERRA, falava de AÉCIO do PSDB quando SERRA queria destrui-lo:

"Covardia de Aécio Neves

Juca Kfouri 01/11/2009 12:09

Aécio Neves, o governador tucano de Minas Gerais, que luta para ter o jogo inaugural da Copa do Mundo de 20149 (HOJE ELE E O PSDB SÃO CONTRA - nosso), em Belo Horizonte, deu um empurrão e um tapa em sua acompanhante no domingo passado, numa festa da Calvin Klein, no Hotel Fasano, no Rio.

Depois do incidente, segundo diversas testemunhas, cada um foi para um lado, diante do constrangimento geral.

A imprensa brasileira não pode repetir com nenhum candidato a candidato a presidência da República a cortina de silêncio que cercou Fernando Collor, embora seus hábitos fossem conhecidos.

Nota: Às 15h18, o blog recebeu nota da assessoria de imprensa do governo mineiro desmentindo a informação e a considerando caluniosa...".

Na volta. É TUDO BOA GENTE!

José Antônio disse...


Até o Delúbio?

Aos poucos JB, pela sua truculência, vai contribuindo para que eu apoie Delubio Soares também.

Posso não gostar de Delúbio Soares, mas o fato, cristalino é que Delúbio também foi pego para cristo em mais um ato que se assemelha, se é que não é, uma chicana judiciária.

LRM disse...

O quê? Vão me dizer que Delúbio era inocente também?

Sinceramente, não entendo o que fazem Marcola e Fernandinho Beira-Mar na prisão. Isso é uma "injustiça" também.

JB está certíssimo. relaxamento da prisão só após cumprir 1/6 da pena. Está na Lei ( por si só um tremendo absurdo).

Brasil, país da impunidade. Só rindo para não chorar

José Antônio disse...


"O quê? Vão me dizer que Delúbio era inocente também?"

D. Lucia, Delúbio como todos os que foram julgados a AP-470, tiveram suas condenações. Se era inocente ou não, não tenho como avaliar. Houve um tribunal, o de maior poder hierárquico da nação, que os julgaram e os condenaram em um processo que deixou muitas falhas, clamorosas à vista de todos aqueles que não estão politicamente polarizados para promover a condenação política de um partido político.

Acontece que Delúbio, assim como os outros condenados, principalmente o Zé Dirceu, estão sendo submetido a penas às quais não foram condenados.

Simples assim. Quer de que desenhe?

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