quarta-feira, 14 de maio de 2014

FUGA EM MASSA DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS - DECISÃO DE JOAQUIM BARBOSA CRIA INSEGURANÇA E PODE DESESTABILIZAR SISTEMA JÁ FRAGILIZADO


O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO tem cadeias superlotadas. Não existem vagas em número suficiente para abrigar os presos nos regimes para os quais eles estão condenados. Juízes, promotores e administradores do sistema vivem em uma luta diária no sentido de fazer cumprir a LEI e conseguir reduzir tensões e evitar injustiças.


Um dos caminhos escolhidos é o das penas alternativas, outro o da prisão domiciliar, há ainda o do regime semiaberto, colocando para o trabalho externo o maior número de presos possíveis nesse caminho, sem dúvida o melhor e mais capaz de ressocializar.

Trabalhando externamente, via o regime semiaberto, o preso se "paga", consegue recursos para a família, e ainda ressarce os cofre públicos. A oportunidade de recomeçar e a comparação diária entre liberdade de dia e reclusão à noite, cria no apenado a forte convicção de que ele não pode reincidir no erro, não pode desrespeitar as regras que lhe são impostas.

Existem hoje no Brasil, segundo as falhas e pouco precisas estatísticas do nosso sistema prisional, cerca de 20 MIL presos no regime semiaberto, que ainda não cumpriram UM SEXTO DA PENA que receberam da JUSTIÇA.

A recente decisão do Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, de proibir que os condenados da AÇÃO PENAL 240 realizem trabalho externo, evocando a LEI das execuções penais, pode gerar um efeito CASCATA sem precedentes, elevar uma multidão de detentos para a reclusão completa por alguns longos anos. Imaginem o SISTEMA CARCERÁRIO recebendo uma massa de homens revoltados, tendo que ficar no presídio em ociosidade, perdendo a oportunidade de continuar no caminho da recuperação ? O sistema explodiria. Seria amais grave ruptura da ordem nesse terreno. Haveria ainda sem dúvida uma FUGA EM MASSA. Presos não retornariam ao presídio para dormir, sabendo que não poderiam sair na manhã seguinte. Milhares deles seriam jogados na condição de foragidos, com suas situações penais agravadas.

NÃO PODE HAVER NO PAÍS, duas regras, dois pesos, duas medidas, para situações iguais. Se não se admite REGALIA para os presos do MENSALÃO, e eles estão sendo severamente vigiados pela MÍDIA nesse aspecto, não se admite da mesma forma que a eles sejam aplicadas PENAS MAIS DURAS e empregados recursos arbitrários para lhes APROFUNDAR PUNIÇÃO.

É urgente que o Ministro Joaquim Barbosa SEJA confrontado por seus PARES nesse aspecto. Que a questão seja levada ao PLENÁRIO o mais rápido possível. 

O Brasil corre sério risco de ver se aprofundar a sensação de que, por ÓDIO ou por sentimento inconfessável, o JUSTIÇAMENTO virou regra para os condenados do MENSALÃO. E esse ÓDIO é tamanho, que por ele, para que se possa PUNIR MEIA DÚZIA, não importa nem a desgraça de outros 20 MIL.

5 comentários:

H.P. disse...

Apesar de artigo longo, é necessário saber.

520(QUINHENTOS E VINTE) BILHÕES DE DÓLARES DE SONEGAÇÃO.

SEU MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, O QUE O SR. TEM A DIZER DA NOTICIA QUE VAI A SEGUIR? ESSES SÃO OS TUBARÕES DO CRIME SEU BARBOSA.

Por que o Sr. NÃO MANDA PRENDER O ALVARO DIAS DO PSDB E PEDRO TAQUES DO PDT? Eles não estão impedindo a REPATRIAÇÃO DESSA GRANA? Eles "dominam o fato" ou não?

SENADO FEDERAL

"A recente divulgação de estudo que posiciona brasileiros milionários na quarta posição mundial entre os que possuem mais dinheiro em paraísos fiscais estimulou debates na mídia sobre a conveniência da volta desses recursos ao país. A solução seria oferecer vantagens fiscais para estimular a declaração dos ativos ocultados do fisco e enviados ilegalmente para fora do país, o que poderia facilitar o reingresso de pelo menos parte da cifra de mais de R$ 1 trilhão (US$ 520 bilhões) mantidos lá fora ao fim de 2010.
Tanto especialistas em direito tributário quanto editoriais de jornais diários voltaram a defender medidas para incentivar a repatriação de recursos lícitos de brasileiros mantidos no exterior após a publicação de relatório da Tax Justice Network focado em evasão de recursos para paraísos fiscais. Os US$ 520 bilhões que os brasileiros conservam ilegalmente no exterior corresponde a 20% do PIB nacional.
Pelo ranking elaborado pela organização independente britânica, em termos de evasão de dinheiro para paraísos fiscais o Brasil só perde para a China (US$ 1,2 trilhão), a Rússia (US$ 779 bilhões) e a Coréia do Sul (US$ 779 bilhões), conforme publicado pela Folha de S. Paulo na segunda-feira (23).
- Nesse momento preocupante da economia mundial, o Brasil precisa de recursos para impulsionar o crescimento – argumenta o senador Delcídio Amaral (PT-MS), na defesa de incentivos para a repatriação dos ativos.
O parlamentar é autor de projeto que concede anistia penal e benefícios fiscais com essa finalidade. O PLS 354/2009 vinha tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa, mas neste momento encontra-se à disposição da Secretaria Geral da Mesa, em razão de requerimentos dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Alvaro Dias (PSDB-PR), para que a matéria seja examinada também por outras comissões...".

LRM disse...

"Trabalhando externamente, via o regime semiaberto, o preso se "paga", consegue recursos para a família, e ainda ressarce os cofre públicos."
********************
90% deles se "pagam" assaltando roubando e matando. Não é difícil encontrar estatísticas provando isso.
O regime semi-aberto é uma aberração que contribui para aumentar a insegurança e a violência.

H.P. disse...

Para continuar a noticia do primeiro comentário, tivemos que dar um pequeno salto por sobre o esgoto da direita chapada e vagabunda.
Vamos lá na continuação.

PRA TODOS OS DESPOLITIZADOS, COXINHAS MANIPULADOS E PAGOS DA DIREITA, DO TAL "NÃO VAI TER COPA" ficam as perguntas:

1 - Por que vocês não atacam(politicamente é claro) a Globo?

2 - Por que vocês não lutam pela volta da CPMF que, ao ser rejeitada, TODOS OS NARCOTRAFICANTES E BACANAS deste país aplaudiram?

3 - Sobre a notícia do primeiro comentário, ficam duas sub-perguntas:
3a - 520 bilhões de dólares se equivalem a mais de UM TRILHÃO E TREZENTOS BILHÕES DE REAIS ou, em números R$ 1.300.000.000,00. E ai COXINHAS DESPOLITIZADOS E VENAIS DA DIREITA DO "NÃO VAI TER COPA", o que vocês irão fazer? Irão querer essa grana de volta?
3b. - COXINHAS DESPOLITIZADOS E VENAIS DA DIREITA DO "NÃO VAI TER COPA", QUANTA SAUDE EDUCAÇÃO DÁ PRA FINANCIAR COM R$ 1.300.000.000,00?

Seus SAUDE EDUCAÇÃO do "NÃO VAI TER COPA", vocês acham que enganam a quem? Só vocês se acham "espertos"? Seus montes de merda da direita!

BONDeblog S. O. disse...

Senhora Lucia

Não confunda presos que estão no Regime semiaberto, com os que passando ao regime semiaberto, não mais retornam ao presídio, como é o caso de determinados traficantes.

BONDeblog S. O. disse...

Prezado H. Pires.

calma !

Quanto ao TA(N)QUES e o Álvaro Noites Tenebrosas, não surpreende que tenham parado com o andamento desse projeto. Tudo que é bom para o Brasil, e por via de consequência o governo capitaliza, eles são contra.

Mas olha, com ou sem o projeto, esse dinheiro não volta para o Brasil. E ainda vai sair mais, pois, os RICAÇOS SONEGAM, ROUBAM, E PRECISAM DAR SAÍDA NESSA GRANA.

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