sábado, 26 de abril de 2014

RODRIGO JANOT ARRASSA COM PEDIDO DA PROCURADORA MÁRCIA MILHOMENS E DIZ NÃO À QUEBRA DE SIGILO DO PALÁCIO DO PLANALTO

EXCESSO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, SEM SUSTENTAÇÃO E MUITO ALÉM DA PRETENSÃO ALEGADA

Felizmente o Procurador Geral da República se posicionou contra o clima de "salão de cabeleiro" que o pedido da Procurado do Distrito Federal Márcia Milhomens iria injetar no caso das já comprovadamente infundadas acusações de que José Dirceu falou ao celular dentro do Presídio da Papuda.
RedaçãoBONDeblog

Procurador-geral é contra pedido de quebra de sigilo telefônico do Planalto
25/04/2014 
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de quebra do sigilo telefônico da área onde está localizado o Palácio do Planalto. No parecer, o procurador entende que houve “excesso sem justificativa plausível” na medida requerida.

O pedido foi feito pela promotora Márcia Milhomens Sirotheau Correa, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para apurar se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, processo do mensalão, usou celular na penitenciária. Além do Palácio do Planalto, Márcia pediu a quebra do sigilo das ligações na área do Presídio da Papuda, onde José Dirceu está preso.

Segundo Janot, a promotora não poderia ter pedido a quebra do sigilo da área do Palácio do Planalto, sendo que a suposta irregularidade ocorreu em outro local, na Papuda. “Parece não haver sustentação alguma para se poder dizer que, minimamente, haja uma relação entre o pedido e o fim perseguido”, afirmou.

O procurador disse que o pedido da promotora foi alargado para período além da data da suposta ligação, dia 6 de janeiro de 2013. Conforme pedido do MP, a quebra do sigilo das ligações ocorreria do dia 1º de Janeiro ao dia 16 de Janeiro. "O prazo injustificado revela uma pretensão muito além", disse Janot.

Na petição apresentada ao STF na quarta-feira (23), a promotora disse que a medida não trata de quebra de sigilo telefônico, e que é necessária para apurar denúncias anônimas que chegaram ao MP. Segundo ela, o pedido busca apenas informações sobre os dados telefônicos.

Para investigar se Dirceu conversou com terceiros por celular, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos. No pedido, a promotora forneceu apenas as coordenadas geográficas (longitude e latitude) das áreas onde as chamadas teriam ocorrido.

Segundo a defesa de Dirceu, uma das coordenadas indica o Centro de Internamento e Reeducação, onde o ex-ministro está preso. O outro local, de acordo com a defesa, é o Palácio do Planalto. O advogado anexou laudo de um engenheiro agrônomo para justificar as localizações.

Na mesma petição, a defesa de Dirceu reafirmou que o ex-ministro não falou ao celular e pediu que a autorização de trabalho externo seja concedida. Foram anexadas as contas de celular de James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, que teria conversado com Dirceu.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 17 de janeiro, Dirceu conversou por telefone celular com Correia. Conforme a reportagem, a conversa se deu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal abriu processo administrativo para investigar o caso.

Após o pedido do Ministério Público para investigação das ligações telefônicas, a Advocacia-Geral da União entrou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público para avaliar a conduta da promotora.

Depois da definição do caso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, vai decidir se Dirceu terá autorização para trabalho externo. Dirceu recebeu proposta do escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele iria trabalhar na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudar na parte administrativa. A jornada de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço. O salário é R$ 2,1 mil.

4 comentários:

José Antônio disse...


Bond,

O RA precisa fazer um post mostrando as regalias e privilégios que ZD está obtendo na papuda.

Segundo fui informado, por fontes seguras, ZD costuma dormir durante a noite.

Ora, a papuda não é hotel. Quem paga as noitadas em que ZD dorme na papuda? Somo nós com os escorchantes impostos cobrados por este governo petista.



H.P. disse...

Notícias do front.

São ótimas.

Qualquer grana retirada do exercito mercenário direitista midiatico, faz bem a causa patriótica e os enfraquece. Por mais que eles tenham grana, toda ela é finita.

"...O SBT terá que dar satisfação ao Ministério Público Federal sobre as opiniões de Rachel Sheherazade. O procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, de São Paulo, enviou ofício à emissora pedindo esclarecimentos e também cópia em vídeo do comentário em que a jornalista disse "compreender" pessoas que amarraram um assaltante em um poste no Rio.

RESPOSTA

O canal, que tem 30 dias para responder, não quis comentar o caso. O procedimento instaurado pelo MPF é resultado de representações de dois grupos de políticos —um que tem a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) à frente e outro formado por deputados e senadores do PSOL. Após ouvir o SBT, o procurador vai decidir se abre um inquérito...".

H.P. disse...

CELEBRIDADES INSTANTÂNEAS.

GLOBO NO OLHO DO FURACÃO.

Globo, a TEMPESTADE PERFEITA esta vindo pra cima de vocês. Faremos as famosas três perguntas que vocês, invariavelmente, fazem a todos:
1) O que passou nas suas cabeças quando aconteceu o fato?
2) O que vocês sentiram naquele momento?
3) O que vocês pensaram naquela hora?
************

Aquele Sr. e aquela Sra. que falaram, esta em video, aquelas verdades para a tal Beth Luchese da Globo, viraram celebridades instantâneas.
Mais de 2(dois) milhões de pessoas já assistiram ao video.

GLOBO, SE A "MODA" PEGA...... JÁ ERA!

H.P. disse...

Noticias do front II.

E LÁ VEM A GLOBO DESCENDO A LADEIRA.

NOVELAS, A MAIS BAIXA AUDIÊNCIA DA HISTÓRIA


Novelas da Globo somem do ranking dos programas mais vistos

Por Folha
26/04/14 03:02

A situação das atuais novelas da Globo é tão complicada que duas delas praticamente desapareceram do ranking dos cinco programas mais assistidos na emissora: a das 18h (“Meu Pedacinho de Chão”) e a das 19h (“Além do Horizonte”).

Durante muito tempo, a principal trinca de novelas da rede, a das 18h, a das 19h e o novelão das 21h, figurava com frequência no “Top 5” de ibope da Globo, as maiores audiências do canal.

Atualmente, apenas o folhetim “Em Família”, das 21h, aparece nesse ranking, sustentando uma liderança em audiência apertada, com média na casa dos 27,3 pontos, a mais baixa da história do horário...".

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