quarta-feira, 12 de março de 2014

VARIG, VARIG, VARIG ! STF DECIDE QUE UNIÃO DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO BILIONÁRIA À MASSA FALIDA


STF decide que governo deve pagar indenização bilionária à Varig
12/03/2014
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Por 5 votos a 2 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) que a União deve pagar uma indenização bilionária à massa falida da companhia aérea Varig. O valor pode passar de R$ 3,05 bilhões. O resultado do julgamento era aguardado por aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, que esperam receber dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Os ministros decidiram que o congelamento de preços das passagens aéreas, imposto pelo governo para conter a inflação no período de 1985 a 1992, causou prejuízos à Varig. De acordo com o entendimento firmado, a União é responsável pelo desequilíbrio econômico e financeiro causado pelo controle dos valores dos bilhetes.

Saiba Mais

Os valores exatos da indenização são divergentes. A Varig alega que o congelamento de preços dilapidou o patrimônio da empresa e pede indenização de R$ 6 bilhões. O valor seria usado para pagar dívidas trabalhistas e previdenciárias de ex-funcionários e integrantes do fundo de pensão Aerus, patrocinado pela empresa. Para o Aerus, a indenização em valores atualizados é R$ 7,2 bilhões.

Apesar de ser voto vencido, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disse que foi criada uma expectativa errada de que a indenização poderia ser usada para pagar os credores do fundo de pensão Aerus. O ministro explicou que o STF está julgando fatos que aconteceram antes do início dos problemas com o fundo. “Acho impróprio vincular esta ação com o Aerus”, disse.

A maioria dos ministros seguiu o voto da ministra Cármen Lúcia, que votou contra o governo. Na sessão de hoje, o voto dela foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes ficaram vendidos.

Em seu voto, preferido em maio do ano passado, a ministra disse conhecer precedentes do STF que não reconhecem responsabilidade civil por atos da administração pública executados legalmente, mas informou que ainda assim vê o direito à indenização. Segundo ela, os aposentados e pensionistas do Aerus “estão pagando com a própria vida” pela demora no julgamento definitivo.

5 comentários:

H.P. disse...

Ótima notícia: "O resultado do julgamento era aguardado por aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, que esperam receber dívidas trabalhistas e previdenciárias". Que realmente, OS SOBREVIVENTES, aqueles que ainda "insistem" em não morrer, e a décadas esperando por esse julgamento, recebam o que tem a receber. Parabéns a todos. Principalmente àqueles cujas esperanças foram reavivadas.

H.P. disse...

NOTICIAS DO FRONT.

NÃO ESQUENTEM A CABEÇA. A PRESIDENTE DILMA PAGA E DOBRA A APOSTA.

"A Globo está preocupada com estado de Goiânia. A audiência da afiliada da emissora na região está entre as piores médias da rede no país e, pela primeira vez na história, perdeu a liderança na média diária (das 7h à meia-noite).

De acordo com dados do Ibope, na primeira segunda-feira do mês, no dia 3 de março, a Globo marcou em Goiânia uma média de 8,9 pontos. Ficou em segundo lugar. Por décimos, a Record liderou. A Rede de Edir Macedo ficou com 9,2 pontos de média.

A informação é da colunista Keila Jimenez, do jornal Folha de S. Paulo (http://tvfoco)..".

José Antônio disse...

A briguinha encenação entre Joaquim Barbosa e Gilmar Dantas foi apenas para a plateia.

No fundo, no fundo os dois foram feitos um para o outro.

BONDeblog S. O. disse...

Eu tinha um negócio, e fui à falência por conta de um desses planos. Nunca recebi qualquer indenização.

Tenho uma opinião sobre essa situação.

Acho que os empregados tem todo o direito de receber a pensão / aposentadoria e o Plano de saúde. Eles não tem culpa do que aconteceu e não podem ser punidos.

Mas, R$ 3 BILHÕES pagos hoje, é um dinheiro que faz falta para o país, e não sei o quanto de justiça e igualdade com outros prejudicados essa decisão contempla.

H.P. disse...

REDE GLOBO DEMITE SEM PARAR!

"O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio anunciou ontem(11/03/2014) em sua página no Facebook que O Globo demitiu 12 experientes profissionais da sua redação do Rio. Em contrapartida contratou 22 que, acredita-se, representam uma média salarial inferior ao grupo dispensado.

O chamado “passaralho”, expressão cunhada pelos repórteres para definir demissões coletivas, tem ocorrido sistematicamente nas empresas que preferem chamar “reestruturação”. Embora a alegação seja a redução no número de vendas em banca e a concorrência da Internet, o fato é que a suposta crise financeira não atinge o Sistema Globo como propagada.

Dentre os demitidos estão os editores Orivaldo Perin (O Dia, Jornal do Brasil e O Globo), Cristina Alves, Regina Eleutério e Ricardo Mello e as editoras assistentes Nivia Carvalho e Leticia Helena, esta, com 28 anos de casa. Os outros nomes não foram divulgados. O mais grave do caso de Letícia, é que seu marido, Flávio Falcão, foi demitido há um mês da mesma empresa. Outros nomes são: Raquel Almeida, gerente de negócios digitais,
Karine Karan, gerente de inteligência de mercado e Elisio Pereira, gerente de desenvolvimento. Consta também na lista Marcos Gomes, gerente de sistemas corporativos e Monica Lanat, gerente do jurídico.

POR QUANTO ELES SE VENDEM, VENDEM SUA FAMÍLIA E VENDEM NOSSA PÁTRIA:

Estado do Rio de Janeiro
Pisos e categorias Salário Normativo 2011/2012
- Jornais e Revistas – data base: Jul
Redator 5 horas R$ 1.205,65
Reporter 5 horas R$ 976,09
Redator 7 horas R$ 1.804,16
Reporter 7 horas R$ 1.483,53
Municipios com mais de 300 mil habitantes

Redator 5 horas R$ 1.204,29
Repórter 5 horas R$ 893,97
Redator 7 horas R$ 1.211,77
Repórter 7 horas R$ 1.106,97

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