quinta-feira, 6 de março de 2014

GILMAR MENDES TEM A VIDA DE DEMóstenes TORRES EM SUAS MÃOS

Ministro pede informações para decidir se Demóstenes volta ao Ministério Público.

André Richter - Repórter da Agência Brasil - Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informe o andamento e a previsão de julgamento do processo disciplinar a que o ex-senador goiano Demóstenes Torres responde. Após receber as informações, Mendes vai decidir se atende ao pedido do ex-parlamentar para voltar a exercer o cargo de procurador de Justiça em Goiás.

Demóstenes é alvo de processo disciplinar que apura possíveis irregularidades em sua conduta no exercício da função. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga a conduta do ex-parlamentar, acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

No mês passado, Demóstenes pediu ao STF para voltar ao cargo. Na petição entregue ao Supremo, ele alega que o afastamento é ilegal, por ter alcançado o prazo máximo definido pela norma do MP-GO. Ele também pede o arquivamento do processo disciplinar, por entender que a peça não descreveu qualquer irregularidade cometida, baseando-se apenas na transcrição de gravações telefônicas.


As denúncias resultaram da participação do ex-senador nos episódios relativos às operações Vegas e Monte Carlo, que apuraram esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos em Goiás e no Distrito Federal. Primeiramente, o material relativo a Demóstenes foi enviado ao STF, mas, com o afastamento dele do cargo político e a perda da prerrogativa de foro, os autos foram encaminhados à Justiça goiana.

O ex-senador renunciou ao mandato em 2012.

Editor Nádia Franco

6 comentários:

H.P. disse...

Lamentavelmente, SERGIO GUERRA, Presidente do PSDB, MORREU.

José Antônio disse...


Abandonará o Ministro Gilmar Mendes, seu grande amigo ferido no meio da estrada?

José Antônio disse...


Prezado H.P.

A notícia acima é muito triste,

Esperávamos vê-lo vivo, ao menos até outubro.

Quem sabe, não teria sido melhor assim? Teve uma morte tranquila e poderia passar por um estresse muito grande vendo morrer, antes dele, o partido político que presidia.

Nossos sinceros sentimentos à família do Deputado que não teve a menor responsabilidade pelas escolhas políticas efetuadas por ele.

José Antônio disse...


Quanto ao Ministro Gilmar Dantas, Bond, esperemos que ele não se inspire no caso abaixo, relatado hoje pela Falha de S. Paulo:

Juíza decidia processos em que ela mesma aparecia como autora

"O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Corregedoria do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) apuram os atos praticados por uma juíza que julgou processos em que ela mesma aparecia como autora.

Desde 2010, a juíza Sílvia Regina Criscuolo julgou e venceu quatro processos em que ela era parte interessada. Neles recebeu indenizações que variaram entre R$ 633,92 e R$ 10 mil.

As ações são semelhantes: sentindo-se de alguma forma prejudicada, a cidadã Sílvia Criscuolo entrava na Justiça contra empresas pedindo indenizações. Como em todos os casos seu pedido era inferior a 20 salários mínimos (em torno de R$ 14,5 mil), os casos eram encaminhados para Juizados Especiais Cíveis.

Criscuolo é juíza titular de Juizados Especiais Cíveis. Ela aparece como autora em 23 processos na Justiça do Rio. E como ré em outros quatro. De acordo com as investigações do CNJ, a juíza entrava com as ações nos locais onde trabalhava.

Fez assim nos juizados da Ilha do Governador e do Méier, zona norte. Nesses locais havia um único Juizado Especial Cível. As ações, assim, caíam automaticamente em suas mãos.

Nos juizados especiais, a audiência é geralmente conduzida por um juiz leigo, um advogado que, após seleção, atua como auxiliar de juízes titulares, conduzindo audiências e apresentado pareceres sobre os casos. A decisão final cabe ao titular.

Segundo o CNJ, Criscuolo participava das audiências como autora diante de um juiz leigo. Depois de encerrada a audiência, assumia seu papel de juíza titular para decidir sobre seu próprio caso. Em sua defesa ao CNJ, a magistrada justificou que ela "decidiu no meio de outros processos sem saber que fazia parte deles".

O CNJ começou a investigar esse caso em julho do ano passado. A apuração foi repassada ao Tribunal de Justiça, que em fevereiro afastou Criscuolo do cargo. Agora o CNJ quer que o Tribunal fluminense crie mecanismos que acabem com brechas como essa.
"

Mais detalhes em:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/03/1421308-juiza-decidia-processos-em-que-ela-mesma-aparecia-como-autora.shtml

José Antônio disse...


Enquanto isso, após o golpe de estado perpetrado por setores neonazistas ucranianos, fomentados pelos EUA e União Europeia na Ucrânia, o parlamento da Crimeia decide, por unanimidade, voltar a fazer parte da Rússia.

Em decisão que demonstra que o poder de decisão é do povo, o Parlamento da Crimeia convoca um referendo, no dia 16 de março, para que este aprove ou desaprove a decisão tomada.

Deve-se observar que o golpe cometido na Ucrânia segue um figurino criado, divulgado e já utilizado em outros países: inicialmente, setores conservadores de direita e de extrema-direita se voltam contra governos legitimamente eleitos, através de manifestações que invariavelmente desembocam em violência.

Em seguida franco-atiradores, descompromissados com quaisquer veleidades de moral e justiça, atiram contra manifestantes e contra anti-manifestantes causando pânico.

Quanto mais mortes conseguem, maior o clima de polarização que, invariavelmente leva à queda do governo legítimo e à sua substituição por pessoas que não conseguiram ser escolhidas nas urnas, mas que são leais aos interesses, normalmente estrangeiros, que incentivaram e financiaram a desestabilização.

O figurino é conhecido e está sendo aplicado em várias partes do mundo, embora em etapas distintas, em cada lugar.

José Antônio disse...

Sobre o figurino citado acima, não posso deixar de me lembrar do cantor brasileiro, o baixinho Nelson Ned.

Nos EUA, NED significa "The National Endowement for Democracy". Traduzindo para o português, algo como "Dotação Nacional para a Democracia".

É claro, como todas as instituições estadunidenses criadas para promover a "democracia", esta também foca suas ações na democracia dos outros e não na do próprio país, hoje um estado policial controlado pelas suas agências de informação, das quais a mais popular, hoje é a NSA.

Baseados em experiências passadas de ações realizadas com êxito pela CIA ou pela USAID, na América Latina, principalmente, mas não apenas, procuram agora desenvolver suas atividades sob forma supostamente "privada".

Há uma série de objetivos, aparentemente neutros, que merecem o suporte da NED: direitos humanos, pluralismo democrático, liberdades de imprensa, etc. Mas há um, listado em último lugar, quase escondido, que revela o rabo feio e grande e que não consegue ser escondido. A NED apoia todas as instituições no mundo que ajudam a propagar os ideais da comunidade de negócios (business) e o fortalecimento fortalecimento das grandes companhias.

Sob essa capa a NED recebe dotações anuais do Congresso estadunidense para exercer suas ações "não governamentais" no mundo, onde os interesses das comunidades de negócios estejam em perigo.

Financia pessoas, grupos, ONGs, parlamentares, jornalistas, órgãos de imprensa, institutos milenium, SIPs, ABERTS, militares, estudantes, empresários, black blocs, malandros aproveitadores, enfim, todos os que de alguma forma rezem pela cartilha do NED ou possam ser seus aliados úteis de ocasião, ainda que não sejam necessariamente "ideologicamente confiáveis".

Em outras palavras, tudo aquilo que possa servir para desestabilizar um governo legitimamente eleito, mas cujas ações não estejam totalmente alinhadas às do governo estadunidense e de seus aliados mais fiéis.

Assim as campanhas de desestabilização tem ocorrido no mundo sob a cobertura do fogo cerrado, propiciado pelos órgãos de imprensa locais e internacionais que mentem, distorcem, divulgam falsas fotografias, empregam (mal e porcamente) o photoshop, para apresentarem ao mundo os indesejáveis governantes como mal administradores, repressores, e, portanto, propensos a serem derrubados por "revoluções populares".

Bem, tudo acima é ficção. Quaisquer semelhanças com fatos reais é mera coincidência.

Por exemplo, na Ucrânia, na Venezuela, na Argentina, no Brasil, na Tailândia, nada disso ocorre.

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