sábado, 15 de fevereiro de 2014

VAQUINHA PODE PARAR NO PLENÁRIO DO STF

LEWANDOWSKI NÃO SE PRONUNCIA PARA NÃO FICAR IMPEDIDO DE APRECIAR O TEMA SE ELE FOR COLOCADO NA PAUTA DO STF - GILMAR MENDES JÁ ESTÁ IMPEDIDO DE VOTAR POR TER ANTECIPADO SUA POSIÇÃO SOBRE O ASSUNTO.


As doações para o pagamento de multas dos condenados na Ação Penal 470, o mensalão, estão no centro do debate jurídico no momento. Durante aula magna na noite desta sexta-feira (14) em São Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), evitou comentar o assunto, mas deixou no ar a possibilidade de ele e seus colegas do STF se debruçarem sobre o tema.

— Eu tenho opinião sobre isso, mas não posso responder, pois esta matéria pode vir a ser examinada pelo Supremo Tribunal Federal. Se eu antecipar a minha opinião, eu terei de me declarar impedido. Nenhum juiz pode antecipar a sua opinião. É proibido pela Lei Orgânica [da Magistratura].

O ministro não deixou claro se a Corte pretende ou não analisar o fato, nem se haveria um prazo para apreciar esta viabilidade. Confrontado com a informação de que nem todos os juízes pensam desta maneira, Lewandowski foi incisivo.

— Cada um tem sua opinião.

Quando questionado se o Supremo votaria o mensalão tucano ainda este ano, o ministro desconversou.

— Não sei. Pergunta pro Barroso (ministro do STF).

Um comentário:

H.P. disse...

QUEM ESTÁ DANDO OUTRO GOLPE NA VENEZUELA. QUEM FABRICA MENSALÕES. QUEM MATA. QUEM DESTROI. QUEM ESPALHA O CAOS NO MUNDO. QUEM INCITA MANIFESTANTES ASSASSINOS. QUEM AJUDA A MATAR UM DOS SEUS, SEM DÓ NEM PIEDADE, PELOS SEUS PROPÓSITOS INCONFESSÁVEIS. QUEM FAZ E FOMENTA GUERRAS. QUEM CARREGA O ÓDIO E O ESPALHA NA SOCIEDADE. MIDIA OPOSICIONISTA.

JORNAL GLOBO 16/02/14:

"Governo da Venezuela usa tática econômica para tentar calar mídia oposicionista
Sem autorização para comprar dólares para importar papel, jornal é obrigado a reduzir suas edições..".

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