terça-feira, 10 de dezembro de 2013

INQUÉRITO QUE INVESTIGA CARTEL DOS TRENS EM SÃO PAULO VAI PARA O SUPREMO - TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO PODE COLOCAR NA CADEIA ALCKMIN E SERRA ?

ELES TINHAM COMO NÃO SABER ?


SERÃO ELES, E OS DEMAIS, CAPAZES DE PROVAR A SUA INOCÊNCIA, VISTO QUE, NA VISÃO DO STF O ÔNUS DA PROVA CABE AO ACUSADO ?

Justiça envia inquérito do cartel de trens para Supremo
Juiz justifica decisão por haver menção a autoridades com foro privilegiado nos autos
10 de dezembro de 2013 - 
Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

A Justiça Federal decidiu nessa segunda-feira, 9, remeter para o Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga o cartel de trens no sistema metroferroviário de governos do PSDB em São Paulo, entre 1998 e 2008. A decisão, sobrescrita pelo juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal Federal, acolhe representação da Polícia Federal.


"O inquérito policial foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em razão de ter sido mencionada a eventual prática de infrações penais por autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função perante àquela Corte", esclarece, em nota, a Justiça Federal.

O inquérito da PF cita deputados federais e outros políticos que detêm foro privilegiado perante o STF. A menção aos parlamentares e outras autoridades chegou ao inquérito por meio de um relatório produzido pelo engenheiro Everton Rheinheimer, ex-diretor da divisão de transportes da Siemens, multinacional alemã que firmou acordo de leniência, em 22 de maio, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

No relatório, o executivo disse ter provas suposto esquema de corrupção em governos do PSDB de São Paulo e no Distrito Federal. Rheinheimer fez delação premiada na PF e confirmou os termos daquele documento.

Na semana passada, o delegado Milton Fornazari Júnior, que preside o inquérito, representou pela remessa dos autos para o Supremo sob o argumento de que autoridades com prerrogativa de foro são mencionadas na investigação.

A procuradora da República, Karen Kahn, manifestou-se contra o deslocamento do inquérito para Brasília, alegando que a medida é prematura. Para Karen, o depoimento que cita autoridades, isoladamente, não é suficiente para provocar a transferência dos autos.

A Justiça Federal, em nota, ponderou que "a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal não implica reconhecimento pelo magistrado responsável pela supervisão do inquérito da existência de indícios concretos de práticas criminosas pelas autoridades referidas"

A remessas do inquérito do cartel para o Supremo fundamenta-se "apenas no entendimento de que compete ao STF supervisionar eventuais medidas investigatórias relacionadas a tais autoridades".

7 comentários:

Anônimo disse...

Serão julgados... daqui a 300 anos.

Henrique Dias disse...

Mais um processo que vai para a gaveta.

BONDeblog S. O. disse...

PREZADOS,

Não sejam pessimistas ! Quem sabe o STF DE AGORA EM DIANTE VAI TER pressa - pressa - pressa - em julgar os 100 MIL PROCESSOS que MOFAM nas gavetas e prateleiras dos Ministros.

Quem sabe algum desses aí passa para o PT e aí...pressa - pressa em julgar e condenar

lucia Ramos Moreira disse...

Se ficar comprovado que ambos são culpados sim, que vão pra cadeia junto com os petistas.

E posso apostar que não haverá militância paga nas redes sociais para chorar as condenações.

lucia Ramos Moreira disse...

Por enquanto o presídio da papuda está uma vergonha. Enquanto as famílias dos presos precisam pernoitar em barracas de camping para poderem visitar os presos, os amigos dos mensaleiros chegam a qualquer hora do dia, ou da noite, entram sem serem revistados e ainda levam claque de militantes estridentes. Posso apostam que ainda trazem charutos cubanos e pizza.

Como eles sentem falta de uma pizza........

H. disse...

O que segue é só de alguns casos DO PSDB/GLOBO.

ROUBANDO A COMIDA DAS CRIANÇAS PSDB.
As atividades de Januário Montone.

MAFIA DAS MERENDAS ESCOLARES
Folha.com(13/04/2012)

"....A Justiça decidiu abrir ação penal contra 35 pessoas, entre elas 7 empresários e 20 executivos, acusados de conluio para fraudar licitações da merenda escolar em várias prefeituras do Estado, inclusive a de São Paulo.

O secretário municipal da Saúde de São Paulo, Januario Montone, também virou réu, sob acusação de ter recebido R$ 600 mil de propina em 2007, quando era secretário da Gestão da prefeitura.

A máfia da merenda, como foi chamado o grupo, é acusada pelo Ministério Público de crimes como formação de cartel, fraude à licitação e corrupção ativa e passiva.

A investigação aponta que, desde 2001, o grupo favorecia as empresas nas licitações e pagava um percentual a servidores municipais.

O juiz negou a prisão preventiva dos acusados e pediu à Promotoria mais detalhes antes de decidir sobre bloqueio de bens...".

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SAÚDE PÚBLICA. A Justiça está "investigando"(é uma piada).
Trem da alegria na saúde pública em São Paulo DO PSDB(JUS Brasil):

"..Na oportunidade de lançamento da revolução gerencial na saúde do município, o Secretário de Saúde, Januário Montone, declarou também que o gerenciamento das novas unidades poderá ficar tanto com as chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS) quanto com a própria Autarquia Hospitalar Municipal...".
.............

TRENSALÃO TUCANO(LegislativosSP)

Ano 2000: fornecimento de trens e equipamentos para a Linha 5 – Lilás do ...... O ex-secretário Januário Montone também não comparecia às audiências, isso...".
....................

UM AVISO PARA:
- O CARTEL DE MEDELIN.
- PARA A MÁFIA CHINESA.
- PARA A CAMORRA.
- PARA A COSA NOSTRA.
- PARA A YAKUZA.
- PARA A Russkaya Mafiya

Venham todos prá cá se filiem ao PSDB que é garantia de:
a) A justiça jamais irá dar andamento a qualquer investigação;
b) Voces todos terão ACOBERTAMENTO GERAL E IRRESTRITO, DE SEUS CRIMES, PELA GLOBO.
Todas as máfias agradecem.

Anônimo disse...

PERRELAS-GLOBO'S MUSIC, lançam marchinha de carnaval

MEU NARIZ É TUCANO


Doutor, eu não me engano,
Meu nariz é tucano

Doutor, eu não me engano,
Esse PÓ é dos tucano

Eu não sabia mais o que fazer
Troquei meu NARIZ cansado de sorver

Ah! Doutor, eu não me engano,
Botaram outro nariz tucano

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