terça-feira, 15 de outubro de 2013

PACTO DOS TRÊS PODERES VISA MUDAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL

NÃO MAIS MASMORRAS MEDIEVAIS E SIM CASAS DE RECUPERAÇÃO


A intenção é boa e se for colocado em prática tudo o que consta do PACTO entre os TRÊS PODERES para melhorar o SISTEMA PENITENCIÁRIO do Brasil, o resultado será ótimo. Acabar com a superlotação nos presídios, aumentando o número de "vagas" por um lado, e passando para o estágio de penas alternativas, inclusive com o uso de tornozeleiras e prisão domiciliar seguida de trabalhos comunitários, seria quase que o CÉU nesse INFERNO que é o "mundo dos encarcerados" em consequência dos crimes cometidos. Aumentar a segurança, impedindo o crime continuado dentro dos muros, e criar condições para de fato reeducar, reintegrar à sociedade os que queiram se recuperar, é outro ponto vital nessa questão.

Quem sabe agora, no médio e longo prazo os nossos presídios deixem de ser as MASMORRAS MEDIEVAIS e ESCOLAS DE APERFEIÇOAMENTO NO CRIME que são.

Chefes dos três poderes assinam pacto para reduzir superlotação nas prisões
Luiz Orlando Carneiro
Os três poderes da República – representados pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, pelo ministro da Justiça e pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados – assinaram nesta terça-feira (15/10), no STF, um acordo de intenções que prevê uma série de medidas destinadas à melhoria do sistema penitenciário e à redução do “déficit prisional”, ou seja, a superlotação nos presídios. Também são partes do pacto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e os conselhos nacionais do Ministério Público e de Defensores Públicos Gerais.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu – logo depois da breve cerimônia – uma “atuação muito firme do Estado brasileiro na questão prisional, que é um dos mais graves problemas de segurança pública que nós temos”. Segundo Cardozo, o Executivo tem desenvolvido um programa de construção de unidades prisionais, mas, além disso,“precisamos caminhar com a questão da saúde, da educação, da reinserção social, com garantia de direitos básicos”.

O ministro da Justiça também destacou a necessidade de se aprofundar a questão das penas alternativas: “A decisão judicial precisa sempre ser cautelosa. A prisão deve ser fixada sempre que os pressupostos legais estão dados, e o magistrado avaliar no caso concreto que a restrição da liberdade é necessária. Por isso tivemos há pouco uma nova lei que trata do assunto, e estamos tratando das medidas para que fique preso quem deve estar preso. É muito importante que o sistema prive de liberdade quem realmente deve ser privado de liberdade”.

Medidas

O documento (“Medidas para melhoria do sistema penitenciário e redução do déficit prisional”) prevê, entre outros, os seguintes pontos:

Em relação à superlotação, a intenção é estimular – para crimes que envolvem menor grau de violência – a aplicação de penas que não levem necessariamente o autor para a prisão. Exemplos de penas como essas seriam a prestação de serviço comunitário, monitoramento do condenado por meio de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar.

É prevista, no acordo, a instituição do Sistema Nacional de Alternativas Penais.

Quanto à qualidade de vida do preso, algumas das medidas que o plano pretende implantar são instalação de unidades educacionais em presídios, melhoria do atendimento de saúde, controle do uso de drogas e capacitação profissional dos agentes e dos detentos.

A execução das medidas do plano deverá ficar a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Direitos Humanos.Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, atualizados em dezembro do ano passado, mostram que a população carcerária no país é de 548 mil pessoas. No entanto, os estabelecimentos penais dispõem de 310.600 vagas, o que resulta num déficit de 237.400 vagas.

6 comentários:

José Antônio disse...

Já não era sem tempo, Bond.

Como vemos, os problemas do Brasil ainda são inúmeros. Progressivamente, iremos corrigindo-os, um por um.

Mudando de assunto, Bond, os ratos já começam a abandonar o navio. Não, sem antes, aproveitarem para carregar o máximo de farelo que puderem:

Fitch coloca rating dos EUA em revisão para possível piora

http://www.valor.com.br/financas/3305714/fitch-coloca-rating-dos-eua-em-revisao-para-possivel-piora

Embora a perspectiva para a nota dos EUA seja negativa, a agência ainda mantém, na véspera do calote, a nota AAA.

Vão rebaixar depois que o calote for consumado?


lucia Ramos Moreira disse...

Ë fora de tópico, Sr. Bond.

Mas leia isso: receitar 24 comprimidos de azitromicina é tentativa de homicídio, não acha?

É o programa "mais médicos do PT" iniciando seus primeiros absurdos.

http://www.perito.med.br/2013/10/programa-mais-medicos-revela-os.html

Lucia Ramos Moreira disse...

Sobre mudar o sistema penal, agora que os mensaleiros dificilmente irão pra cadeia? Não sairá do papel! É mais um golpe publicitário visando as eleições.

H.P. disse...

Essas masmorras são máquinas de sofrimento e grana. Muita grana com todas as suas, desde até, corrupções.
É uma ótima, maravilhosa ação governamental(só mais uma) no sentido de humanizar a sociedade.
Quem sabe um dia próximo, sempre no sentido de humanização social, poderemos colocar uma tornozeleira eletrônica, no Marcelo Resende e/ou no Datena, dentre outros tantos, POR INCITAÇÃO E MOSTRA, DAS MAIS ATROZES E BÁRBARAS VIOLÊNCIAS DOS "HUMANOS".

José Antônio disse...

D. Lucia,

Do mesmo blog que a senhora postou o link:

15/10/13

Pois é...não precisamos ir longe, tem 20 que trabalho na Saúde Pública e já vi de tudo, médicos formados no Brasil em faculdades de renome, que quando iniciaram suas carreiras tinham que ser corrigidos pelos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem para não levarem a óbito seus pacientes. Por exemplo...diclofenaco injetável prescrito endovenoso, Gestante com Pressão arterial de 180/120 ser mandada embora para casa com pedido de repouso...enfim. Quando não se tem responsabilidade e compromisso com o que se faz...não precisamos ir longe! Por aqui mesmo temos péssimos profissionais!


E mais uma coisa, D. Lucia, eu não quero nem gosto de tripudiar em cima de quem acabou de sofrer uma morte na família, como foi o seu caso.

Procuro ter o maior respeito pela dor de seus familiares.

Mas, após o seu comentário, há uma pergunta que não quer calar:

A colonoscopia que levou a óbito o seu sogro teria sido efetuada por um médico do "mais médicos do PT"?

Seria este, um médico cubano?

A senhora já se referiu à proliferação das faculdades de fim-de-semana, que explodiram no Brasil estimuladas durante a gestão do Ministro da Educação Paulo Renato, durante o reinado de FHC.




BONDeblog S. O. disse...

Senhora Lucia

Médicos erram em Cuba, no Brasil, nos EUA em Israel...

No caso do MAIS MÉDICO, eu mantenho minha posição: O Programa é válido, diversas regiões do Brasil precisam de médicos e não se consegue que profissionais brasileiros (mesmo com salário e condições de trabalho) queiram ficar lá trabalhando, então é justo trazer de fora quem queira.

Discordo dessa posição de querer agora ficar expondo os erros (como conseguiram essas receitas ?)dos médicos estrangeiros. Farão o mesmo com as inúmeras receitas erradas emitidas por brasileiros ?

Acho que o MAIS MÉDICO deveria ter treinado esses profissionais por mais tempo, acho ainda que a forma de contrato é errada, o que não invalida o objetivo do Programa.

Dona Lucia, a senhora sabe o motivo pelo qual quem tem mais medo de ir ao médico, são os próprios médicos (brasileiros, cubanos, israelenses, americanos...)?

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