terça-feira, 29 de outubro de 2013

FERIADÃO DE FIM DE ANO - GOVERNO FEDERAL DIVULGA CALENDÁRIO DE RECESSO DAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO


A administração pública não vai parar, exceto nos dias 24/25 e 31/01, quando apenas os chamados serviços essenciais funcionam em regime de plantão. Nos demais dias, tendo em vista que há uma redução da procura de repartições públicas, os funcionários recebem folga em sistema de revezamento.


Gestão Pública
Planejamento divulga como será o recesso de final de ano e sua compensação

Brasília, 29/10/2013 – Todos os anos, os órgãos da Administração Pública Federal concedem aos servidores um período de recesso para as comemorações natalinas ou de Ano Novo. Neste ano, de acordo com o Ofício-Circular nº 10/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, enviado a todos os órgãos do Sipec, a folga de Natal será de 23 a 27 de dezembro, e a de Ano Novo entre 30 de dezembro a 3 de janeiro de 2014.

Conforme o ofício, para que a folga seja concedida, é preciso que os dirigentes e suas equipes de trabalho se organizem e realizem um revezamento, de modo que o funcionamento das unidades não seja prejudicado.

Para a compensação, a Segep/MP sugere uma hora diária, anterior ou posterior ao início da jornada de trabalho, a partir de hoje até o dia 1º de março de 2014. A compensação do recesso de final de ano obedece ao que está previsto no inciso II, do artigo 44, da Lei 8.112/1990.

Um comentário:

José Antônio disse...

Excelentes ocasiões para a "oposicinha" paralisar o país.

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