sexta-feira, 11 de outubro de 2013

2014 - JULGAR OS EMBARGOS INFRINGENTES E DEPOIS O MENSALÃO DO PSDB


A CARA DA IMPUNIDADE - DEPUTADO JAIRO ATAÍDE - DEM / MG

A morosidade da Justiça é mesmo uma vergonha. Espera-se, que a PRESSA - PRESSA - PRESSA - em julgar o MENSALÃO do PT/Base aliada, não tenha sido apenas um ESPASMO DE CELERIDADE. Que ocorra logo no início de 2014 o julgamento dos EMBARGOS INFRINGENTES da Ação Penal 470, que se finalize o referido julgamento e que se passe aos outros casos que aguardam por decisão do STF, alguns deles, até FURARAM A FILA, como o caso do Mensalão do PSDB de Minas Gerais.

Nesta semana, o STF julgou o caso de um deputado federal do DEM, (O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Jairo Ataíde (DEM-MG) a dois anos de prisão, mas o réu não cumprirá a pena porque o crime prescreveu. O parlamentar foi acusado de usar propaganda institucional para promoção pessoal, três meses antes das eleições. O fato ocorreu em 2000, período em que o deputado era prefeito de Montes Claros (MG) e candidato à reeleição). Convenhamos, levar 13 ANOS para julgar um caso, é uma VERGONHA.

Lewandowski prevê julgamento rápido do recursos da Ação Penal 470
Fernanda Cruz - Agência Brasil - 11.10.2013

São Paulo – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (11), na capital paulista, não acreditar que o julgamento dos embargos infringentes, recurso concedido aos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, ultrapasse quatro ou cinco sessões.

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Ele prevê um julgamento rápido. “Como os temas são pontuais, penso que nós teremos um julgamento rápido. Todos já têm, creio eu, uma opinião formada sobre os tópicos”, disse ele.

Segundo o ministro, a partir do voto do relator, o ministro Luiz Fux, que deve ser apresentado ao longo de uma ou duas sessões, os demais ministros poderão votar. “Pelas próprias palavras do ministro Fux em meados do semestre seguinte, em 2014, os embargos infringentes estarão aptos para votação pelo pleno do STF”, disse.

O ministro, porém, preferiu não fazer previsões sobre o resultado. “Sempre é possível, diante dos argumentos dos demais juízes, do debate, mudar o voto em face dos argumentos técnicos e jurídicos que serão apresentados”, disse ele.

Edição: Beto Coura
Direitos autorais: Creative Commons - CC B

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